Candidataram-se aos apoios do Fundo Ambiental para projetos de Educação Ambiental, em 2020, um conjunto de 312 projetos. Estes três programas, dirigidos a organismos públicos, municípios, estabelecimentos de ensino, empresas e Organizações Não Governamentais (ONG) de Ambiente, tinham uma dotação de 1,5 milhões de euros, que agora serão mobilizados para apoiar 46 projetos (cerca de 15% das candidaturas).
O aviso “Produção e Consumo Sustentáveis” foi o mais concorrido dos três, tendo recebido 127 candidaturas. O programa dispunha de um máximo de 500 mil euros para apoiar, até 95%, projetos de educação ambiental que contribuíssem para promover a redução de resíduos, a reutilização de produtos e de materiais e a reciclagem. Os promotores dos 15 projetos aprovados no âmbito deste aviso irão investir um total de 600 mil euros, o que representa uma taxa de comparticipação final do Fundo Ambiental de cerca de 83%.
Também com uma dotação de 500 mil euros, o aviso “Proteger a Vida Terrestre” recebeu 123 candidaturas para projetos que visam aumentar o conhecimento sobre a conservação da natureza, a biodiversidade e o património natural, bem como a importância deste último enquanto prestador de diversos serviços ambientais. Com uma taxa de comparticipação máxima de 95%, foram selecionados 13 projetos que representam um investimento de 636 mil euros, dos quais 498,4 mil euros são garantidos pelo Fundo Ambiental (taxa de comparticipação final de 78%).
Com 62 candidaturas, o aviso “Saúde de Qualidade e Cidades e Comunidades Sustentáveis” também dispunha de uma dotação de 500 mil euros, que serão integralmente mobilizados para apoiar os 18 projetos selecionados. Este programa tem por objetivo promover cidades e comunidades sustentáveis, com uma boa qualidade do ar e poluição sonora reduzida. Os projetos beneficiários de apoio representam um investimento total de 711 mil euros (taxa de comparticipação final de 70%).
Estes três avisos do Fundo Ambiental apoiam projetos que se enquadrem na Estratégia Nacional de Educação Ambiental. A ENEA 2020 estabelece um compromisso colaborativo para a promoção de uma cidadania ativa nos domínios do desenvolvimento sustentável e da construção de uma sociedade de baixo carbono (racional e eficiente na utilização dos seus recursos), de modo a promover modelos de conduta sustentáveis em todas as dimensões da atividade humana.
O Fundo Ambiental foi criado em 2016 e tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e da biodiversidade.
