Ministério do Ambiente anuncia investimento de 321 milhões de euros para os Açores

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou, esta segunda-feira, um investimento de 321 milhões de euros, no âmbito do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, para a Região Autónoma dos Açores. Só o valor de 185 milhões será destinado à reconstrução do Porto das Lajes das Flores.

“É evidente a necessidade de dar à ilha um novo porto com maior capacidade e principalmente mais resiliente aos fenómenos resultantes das alterações climáticas e outros fenómenos naturais. O financiamento do Porto das Lajes das Flores está na quota nacional, não prejudicando os outros projetos previstos para a região dos Açores, numa demonstração de solidariedade e coesão territorial por parte do Governo da República”, referiu a ministra, apelando ainda à rapidez na execução desta obra.

Em Ponta Delgada, foram apresentados outros investimentos destinados à região autónoma, na vertente dos transportes, no valor de 136 milhões de euros, para as ilhas de São Miguel, Terceira, Faial, Flores, São Jorge, Corvo e Pico.

Na mesma cerimónia, Maria da Graça Carvalho anunciou um apoio financeiro à decisão do Governo Regional para a constituição de novas áreas marinhas protegidas nos Açores, que permitirá salvaguardar 30% do mar da região e aumentar significativamente a área protegida a nível nacional.

“Este é mais um passo para o reforço da conservação da natureza e biodiversidade marinha, contribuindo para uma utilização sustentável do nosso Mar, em linha com as metas europeias e internacionais. Iremos avançar com um estudo para identificar as necessidades de compensação para os pescadores, que serão cobertas pelo Fundo Ambiental, à semelhança do que já aconteceu com a Área Marinha Protegida da Pedra do Valado, no Algarve”, declarou.

Estes projetos, que visam a promoção da mobilidade sustentável, reabilitação e modernização de infraestruturas, representam mais de 10% do orçamento total do Sustentável 2030 para o período de 2021-2027, programa que está sob a tutela do Ministério do Ambiente e Energia.

Ainda na visita aos Açores, Maria da Graça Carvalho clarificou que os avisos do Fundo Ambiental, que serão publicados esta semana, para o apoio à aquisição de veículos elétricos, no âmbito do pacote de Mobilidade Verde, destinam-se a todo o território nacional, incluindo os Açores.