O “Blue Agenda Deal” é o mais recente “site” lançado pelo Governo no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. O lançamento foi feito pelo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na conferência de imprensa de apresentação do “Mês do Mar”, realizada esta quinta-feira, 20 de maio,“Dia Europeu do Mar”.
O “Mês do Mar” que arranca em junho vai ser assinalado com a conferência de Alto Nível “A Blue Agenda In Grean Deal” sobre a política marítima integrada. Este é assim o “momento mais alto” do “Mês do Mar” que se vai realizar no dia 8 de junho, Dia Mundial dos Oceanos, em Lisboa, com especial foco na economia azul sustentável. O ministro do Mar lembra que a Comissão Europeia fez, no dia 17 de maio, uma comunicação sobre economia azul sustentável no âmbito dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, destacando quais as estimativas sobre o potencial socioeconómico da economizar azul: “A aposta em indústrias e setores económicos ligados ao mar, oceanos e zonas costeiras (pescas, ecoturismo, produção de energia, infraestruturas tecnológicas) poderão gerar 4.5milhões de postos de trabalhos e 650 mil milhões de euros de volume de negócios na União Europeia”. Com base nos nos desafios e nas oportunidades que o mar e o oceano podem trazer ao país, foi aprovada, recentemente, a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2021-2030) que visa potenciar o contributo do mar para a economia de Portugal, a prosperidade e o bem-estar de todos os cidadãos: “Queremos dar resposta aos grandes desafios da década reforçando a posição de visibilidade de Portugal no mundo enquanto nação eminentemente marinha”, declara o ministro.
No próximo dia 8 de junho, durante a manhã, os ministros dos Estados-membros e o comissário do Ambiente, do Oceanos e das Pesca, vão reunir-se para debater as conclusões do Conselho sobre a economia azul sustentável: “um eixo fundamental da política marítima integrada”. Na parte da tarde, a conferência vai abrir-se a todos os interessados: “Vamos debater os pilares da economia azul: um oceano saudável que garanta a prosperidade com base no conhecimento e que seja justo e equitativo”.
Também no dia 15 de junho a área governativa do Mar promove em articulação com o Ministério da Agricultura uma reunião ministerial de pescas na qual os Estados-membros vão discutir o futuro da Política Comum de Pescas, “parte tão central” da coesão europeia: “É nosso objetivo que esta reunião se realize agora e passe a integrar o calendário de rotina em cada presidência do futuro”, afirma.
Serão muitos os momentos que vão marcar de forma “muito importante” o “Mês do Mar”. Para Ricardo Serrão Santos a “Blue Agenda Deal” é uma “agenda uma preenchida” e, acima de tudo, que “reflete preocupações, prioridades e um verdadeiro Mês do Mar”.
