Ministério da Agricultura procede à flexibilização das práticas de ambiente e clima

Tendo em conta o atual estado de emergência, decorrente da pandemia Covid-19 e os impactos negativos no exercício da atividade agrícola, mediante a aplicação do conceito de “caso de força maior”, o Ministério da Agricultura procede à “flexibilização da obrigação de determinadas práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), no âmbito do Pedido Único 2020”.

“Os produtores podem agora praticar o pastoreio nas áreas de pousio e não são obrigados à diversificação de culturas nas explorações cerealíferas”, refere nota da ministra da Agricultura. Esta flexibilização permite, assim, neste momento excecional, assegurar a alimentação animal na pecuária, bem como contribuir para atenuar as eventuais dificuldades de aprovisionamento de cereais.

A necessidade de revisão desta medida será avaliada em contínuo, em função da evolução da situação de pandemia da Covid-19.