O Ministério da Agricultura anunciou esta terça-feira um apoio que visa a renovação do Parque de Tratores Agrícolas: “Vamos disponibilizar 15 milhões de euros para a aquisição de tratores, para melhorar as condições de vida e de trabalho e para promover as nossas explorações agrícolas”, disse Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura, numa conferência de imprensa online.
Trata-se de “uma pequena medida” mas “muito significativa” para os agricultores portugueses: “Queremos melhorar a eficiência energética e, por isso, retirar da circulação os tratores que não tenham condições de segurança e que não cumprem com aquilo que são os requisitos ambientais”.
De acordo com Maria do Céu Antunes, os 15 milhões de euros fazem parte do pacote do “Next Generation EU” que está disponível no Programa de Desenvolvimento Rural, sendo certo que será utilizado para “promover o desenvolvimento económico e social” nas zonas rurais: “Podemos contribuir para a recuperação económica e aumentar a resiliência e sustentabilidade dos territórios e, assim, contribuir para uma transição digital”.
É objetivo do Governo que a renovação do parque de tratores seja “rápida” e “célere”. Por isso, “queremos reduzir a carga administrativa não só para os promotores mas também para administração pública (Ministério da Agricultura) no que diz respeito ao processo de avaliação, da análise das candidaturas até à sua aprovação, do controlo e ao pagamento propriamente dito”. Além disso, é objetivo deste Ministério fazer a operação dando “uma discriminação positiva”, nomeadamente, aos “agricultores que são detentores do estatuo da agricultura familiar”, mas também, para os “agricultores cujas operações estão em territórios vulneráveis ou em zonas desfavorecidas de montanha”.
Maria do Céu Antunes adiantou, aos jornalistas, que o aviso vai sair para publicação, estando em vigor nos meses de abril e maio.
Durante este quadrimestre, no âmbito do “Next Generation EU“, a ministra deu ainda nota que vão ser anunciados “outros avisos” para se avançar com “novas iniciativas” e, assim, prosseguir com a estratégia que “temos em mãos” para a agricultura portuguesa.
