O Ministério da Agricultura vai adiantar 60 milhões de euros de programas de financiamento do setor para apoiar as empresas afetadas pelos efeitos da pandemia da covid-19, anunciou ontem a tutela em comunicado citado pela Lusa.
“O Ministério da Agricultura irá iniciar, na primeira semana de abril, a atribuição de adiantamentos para liquidação de pedidos de pagamento no âmbito do PDR2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020), dos programas operacionais de Frutas e Hortícolas e do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, com regularização posterior, no valor de 60 milhões de euros”, lê-se na nota.
Além dessa medida, tomada no âmbito da resolução do Conselho de Ministros, de 13 de março, com medidas relativas ao surto do novo coronavírus, o ministério informou ainda que, durante o mês de março, vai haver “liquidação de pagamentos no âmbito de um conjunto de medidas de apoio ao setor, no valor de cerca de 30 milhões de euros”.
O ministério adiantou já ter disponibilizado ao setor agroalimentar uma linha de crédito (Capitalizar 2018), o alargamento dos prazos para submissão de candidaturas a programas de financiamento como o PDR2020 e o “reembolso das despesas incorridas em ações e iniciativas canceladas ou adiadas devido à covid-19”.
A tutela frisou ainda que as empresas podem contar com “medidas de natureza fiscal e contributiva e com apoios da Segurança Social a trabalhadores e empregadores”, tendo igualmente prometido um “plano de medidas excecionais” para ser “apresentado em breve”.
