Melhor estado ambiental dos Oceanos e mais envolvimento das pescas em destaque na reunião de Diretores Marinhos

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), através do seu Diretor-Geral, José Simão, presidiu à reunião de Diretores Marinhos no âmbito da Presidência Europeia.

De acordo com a DGRM, participaram na reunião a Comissão Europeia, os vários Estados-membros e representantes de várias direções-gerais da Comissão Europeia: Assuntos Marítimos e Pescas, Ambiente e Clima. Participaram ainda representantes de várias convenções regionais, destacando-se pela sua importância geográfica, a Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (OSPAR).

Segundo um comunicado divulgado pela DGRM, a revisão da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) foi um dos pontos mais importantes em discussão, que levará em linha de conta a avaliação realizada em 2020 sobre o bom estado ambiental do oceano, realizado por todos os Estados-membros no âmbito das obrigações de Estado relativamente a esta diretiva.

Também, o processo de revisão foi amplamente debatido pelos Estados-membros e a Comissão Europeia explicou como está a analisar e avaliar a execução da DQEM no ciclo anterior e os resultados obtidos, devendo propor a sua revisão no sentido de a tornar mais ágil, mais eficaz e abrangente, devendo igualmente a diretiva sofrer uma grande evolução ao nível dos descritores ambientais, das monitorizações obrigatórias e dos critérios aplicáveis, lê-se no mesmo comunicado.

O Plano de Ação para a conservação dos recursos pesqueiros, a proteção dos ecossistemas marinhos e as Áreas Marinhas Protegidas (AMP’s) foram também pontos da maior importância na sessão, ficando claro a necessidade e a vontade dos Estados-membros para uma maior articulação dos Diretores Marinhos com os Diretores de Pesca.

Foram também abordados os principais instrumentos de financiamento para o próximo quadro de apoio, designadamente projetos possíveis para o FEAMPA e LIFE. Houve ainda espaço para a apresentação e debate dos planos de recuperação e resiliência dos vários Estados-Membros, com especial incidência nos aspetos da Economia Azul.

A reunião decorreu nos dias 14 e 15 de junho e contemplou também, como é hábito, uma componente relativa aos diretores da água, competência da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente.