O município de Melgaço é o segundo município português a assinar a Declaração Europeia das Cidades Circulares, pode ler-se no comunicado enviada à imprensa. De acordo com o município, a declaração assenta no objetivo de “auxiliar o processo de aceleração da transição” de uma “economia linear para uma economia circular na Europa”, criando assim uma “sociedade eficiente em termos de recursos, com baixo teor de carbono e socialmente responsável”.
Em Melgaço, os princípios da economia circular estão a ser experimentados e implementados de forma ampla em vários campos, assegura o município, dando como exemplo, a sustentabilidade dos recursos naturais: “água, recuperação de resíduos orgânicos – com foco na aplicação de processos seletivos a materiais urbanos orgânicos e recicláveis (papel, plástico, vidro, eletrodomésticos), e em resíduos provenientes de indústrias rurais”.
Manoel Batista, autarca de Melgaço, refere que o “município está profundamente empenhado em investimentos em estratégias de descarbonização e promoção de fontes de energia passiva”.
A assinatura da Declaração teve por base dois importantes eixos no concelho melgacense:
- Preservação de identidade: Melgaço é um território profundamente marcado pelo contraste entre a serra e as paisagens de baixa altitude que margeiam o Rio Minho. Neste contexto, assume grande importância a promoção da coesão territorial, socioeconómica e cultural inerente à preservação e valorização da identidade do território.
- Coesão urbano-rural: Melgaço, situada perto da fronteira com Espanha, tem uma forte história e tradições transfronteiriça. Juntamente com a riqueza e diversidade da cultura do seu célebre vinho Alvarinho, as suas restantes tradições rurais e antigas raízes antropológicas, contribui para a necessidade do concelho de melhorar processos, sistemas e curto-circuitos e implementar estratégias que garantam a coesão urbano / rural, para o benefício de todos.
Segundo o mesmo comunicado, o declaração contém uma “visão comum e partilhada” que “ajuda a garantir que as cidades atuam como uma força conjunta rumo à circularidade”. Reconhecendo a necessidade de acelerar a transição de uma economia linear para uma economia circular na Europa, as cidades e regiões que assinam a declaração comprometem-se a “atuar como embaixadores e defender uma economia circular a caminho de uma sociedade com eficiência de recursos, de baixo carbono e socialmente responsável”, diz a declaração.
A Declaração foi desenvolvida por um grupo diverso de organizações europeias, nomeadamente: ICLEI – Local Governments for Sustainability, Circular Flanders, CSCP, ECERA, thBanco Europeu de Investimen (EIB), Ellen McArthur Foundation, Eurocities, LWARB, Programa Ambiental da ONU e o Instituto WCYCLE.
Tirana (Albânia); Ghent, Leuven e Mechelen (Bélgica); Praga (República Tcheca); Copenhagen, Høje-Taastrup e Roskilde (Dinamarca); Helsinque, Lappeenranta, Oulu, Tampere e Turku (Finlândia); Grenoble (França); Freiburg im Breisgau (Alemanha); Budapeste, Hungria); Florença e Prato (Itália); Wiltz (Luxemburgo); Guimarães (Portugal); Bergen e Oslo (Noruega); Ljubljana e Maribor (Eslovênia); Sevilha (Espanha) e Eskilstuna, Malmö e Umeå (Suécia), foram as cidades que assinaram a Declaração aquando do seu lançamento, durante a 9ª Conferência Europeia sobre Cidades e Municípios Sustentáveis - Mannheim2020, no painel de políticas Economia Circular nas Cidades, que decorreu no início de outubro.
