A partir desta terça-feira, 22 de junho, e até 30 de novembro, estão abertas as candidaturas à segunda fase do programa de apoio a edifícios mais sustentáveis. No sentido de promover a procura por produtos mais sustentáveis, o Fundo Ambiental vai atribuir apoio a todos os materiais de construção que estejam certificados pela norma “ISO 14024”: o “Sustainable Value” do Portal da Construção Sustentável, que foi desenvolvido com o apoio do EEA GRANTs, lê-se num comunicado.
Para o desenvolvimento do “Sustainable Value” foi consultado o Comité Técnico da ISO 14024 com o qual o Portal da Construção Sustentável colaborou.
De acordo com Aline Guerreiro, CEO do Portal Construção Sustentável, “o trabalho está a ser finalizado, e foi elaborado com base em procedimentos para o desenvolvimento de programas de rotulagem ambiental de Tipo I, incluindo a seleção de categorias de produtos, critérios ambientais e características funcionais dos produtos, para avaliar e demonstrar a conformidade”. A responsável adianta que o objetivo deste selo é, precisamente, “o encorajamento na procura e oferta de produtos que causem menos perturbações no ambiente através da comunicação de informação verificável e precisa, e não enganadora sobre os aspetos ambientais, estimulando assim o potencial para uma melhoria ambiental contínua orientada para o mercado. Foi estabelecido um processo formal de participação aberta das partes interessadas para selecionar e rever as categorias de produtos, critérios ambientais e características funcionais do produto, através de inquéritos”.
Segundo o comunicado partilhado pelo Portal Construção Sustentável, esta norma baseia-se em múltiplos critérios, e autoriza a utilização de rótulos ambientais em produtos. Os artigos identificados com este selo inserem-se numa categoria de produtos mais sustentáveis, onde se conhece o seu ciclo de vida e qual o seu impacto ambiental no meio onde se inserem. Outra das imposições deste selo é salvaguardar a transparência e credibilidade na implementação de programas de rotulagem ambiental de Tipo I e harmonização com os princípios e procedimentos aplicáveis aos programas.
As categorias foram definidas como grupo de produtos com funções equivalentes e serão avaliados aqueles que pertencem à base de dados do Portal da Construção Sustentável e requeiram expressamente a sua avaliação. Todos os candidatos que satisfaçam os critérios ambientais do produto para uma determinada categoria e os outros requisitos do programa serão elegíveis para serem licenciados e autorizados a utilizar o rótulo, refere o mesmo comunicado.
O Portal da Construção Sustentável adianta ainda que qualquer empresa poderá submeter os seus produtos/materiais para avaliação, acrescentando que, após análise e caso sejam cumpridos todos os critérios estabelecidos pelo Sustainable Value, o material em questão passará a fazer parte da plataforma e obterá o respetivo rótulo.
As taxas serão aplicadas de forma equitativa a todos os candidatos e a confidencialidade de toda a informação identificada como confidencial deve ser mantida.
A certificação estará disponível para ser requerida até ao final do mês de junho 2021.
