Marine Stewardship Council lança nova iniciativa para promover sustentabilidade na pesca

O Marine Stewardship Council (MSC) acaba de lançar o MSC Improvement Program, uma nova iniciativa para acelerar o avanço das práticas de pesca sustentáveis em todo o mundo. O MSC, principal programa de certificação de pesca ambientalmente sustentável do mundo, já certificou mais de 500 pescarias de acordo com o seu rigoroso Padrão de Pesca.

No entanto, com o aumento da sobrepesca – cerca de 38% dos recursos pesqueiros globais estão atualmente a ser explorados além dos limites sustentáveis, de acordo com os dados mais recentes das Nações Unidas – torna-se urgente acelerar o progresso.

O novo programa tem como objetivo responder a esta urgência, proporcionando apoio especializado e incentivos de mercado às pescarias, desde que demonstrem melhorias mensuráveis ao longo de um período de cinco anos. As melhorias seguirão um plano de ação, que será verificado de forma independente.

Esta iniciativa complementa os Projetos de Melhoria das Pescas (FIP, Fishery Improvement Projects) implementados em diversas partes do mundo, com o objetivo específico de ajudar as pescarias a obter a certificação MSC. Apesar de muitas empresas já se abastecerem de produtos do mar oriundos de FIPs, como parte dos seus compromissos com o abastecimento sustentável, a eficácia e o impacto desses projetos variam consideravelmente. Um estudo independente revelou que, embora o número de FIPs tenha aumentado de apenas dois em 2006 para mais de 150 em 2020, o ritmo das melhorias tem sido lento e os resultados a longo prazo continuam difíceis de alcançar.

As pescarias que participam no MSC Improvement Program não poderão utilizar o selo azul do MSC, uma vez que as suas capturas não são certificadas como sustentáveis. No entanto, quando atingirem os requisitos mínimos de desempenho em todos os indicadores e cumprirem determinados requisitos de rastreabilidade, poderão ter acesso às cadeias de custódia com certificação MSC. Como incentivo adicional, os produtos do mar no mercado que utilizam pescado dessas pescarias poderão incluir uma referência à sua participação no programa no verso da embalagem.

Este novo programa baseia-se num projeto-piloto anterior, que decorreu durante vários anos. A primeira certificação resultante desse projeto foi concedida a uma componente da pescaria sul-africana de atum-voador, em agosto de 2024.