O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, afirmou que o mar vai ser “um importante elemento” durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021, pode ler-se no site do Governo.
Durante a audição na Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, na qual participou por videochamada, o ministro sublinhou que a presidência ocorre “num momento particularmente sensível, em que a pandemia e as consequências socioeconómicas representam um desafio sem precedentes”. Ricardo Serrão Santos acrescentou que o mar vai assumir esta importância enquanto fonte de biodiversidade e obrigando a uma maior participação da sociedade civil.
Segundo a mesma nota, durante este semestre, as prioridades passarão pela negociação de quotas e de capturas máximas autorizadas, pela aprovação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pesca e Aquicultura e pela realização de uma conferência sobre política marítima integrada.
O Governo pretenderá ainda garantir uma política comum sólida no setor das pescas para dar continuidade à sua implementação e financiamento rumo a uma gestão sustentável dos recursos.
Portugal quer ter uma agenda azul “forte e focada no investimento”. E “as questões do mar e do oceano não são menores para a Comissão Europeia e não o serão também durante a presidência portuguesa”, acrescentou.
