O programa Mar 2020 atribuiu, desde abril de 2020, perto de 15 milhões de euros ao setor da pesca e aquicultura para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19, segundo uma nota divulgada na página online do programa operacional, à qual a Lusa teve acesso.
“Desde o início de abril de 2020, que no Mar 2020 foram criadas várias medidas de financiamento para os profissionais do setor enfrentarem os efeitos da pandemia”, lê-se na nota da Lusa, que dá conta que, “em causa, está um montante global de 14,8 milhões de euros”.
Para a compra de equipamentos de proteção individual e para a realização de testes de despiste foram destinados 1,5 milhões de euros de apoio público.
Neste âmbito, segundo a Lusa, “foram aprovados 32 projetos de empresas de transformação, 18 de armadores e pescadores, seis de entidades públicas e associações de pescadores e dois de empresas de aquicultura”. Por sua vez, no que concerne às compensações pelas paragens temporárias de pesca, foram recebidas “972 candidaturas, 758 das quais aprovadas, representando um apoio de 7,6 milhões de euros”, lê-se na nota.
Até agora, dos apoios aprovados, foram pagos “7,1 milhões de euros a armadores e pescadores”, segundo a mesma notícia.
Já as empresas aquícolas apresentaram “102 pedidos de financiamento por perdas de faturação”, tendo sido aprovado um apoio superior 2,5 milhões de euros.
Segundo a nota, “no âmbito dos planos de promoção e comercialização das organizações de produtores de 2020, foi revisto o respetivo limite máximo, o que abriu caminho ao financiamento da aquisição de equipamentos de proteção individual e a realização de testes à covid-19, entre outros investimentos que visam dar resposta à crise pandémica”.
Para as organizações de produtores estão aprovados 3,3 milhões de euros de apoio público.
O programa operacional Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial. Este programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, dos quais 116 milhões de euros correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.
