Realiza-se em Lisboa amanhã, 14 de abril, às 15h00, uma manifestação pelo cancelamento do furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur. A marcha parte da Praça Luís de Camões, rumo à Assembleia da República, via Calçada do Combro. No final, no Largo de São Bento, estão previstos breves discursos por parte dos organizadores a par com atuações musicais. É um evento nacional e juntará na capital pessoas provenientes de todo o país, de diversos setores de actividade e de diferentes espectros políticos.
Esta iniciativa é organizada por uma plataforma que congrega 32 das principais organizações portuguesas de ambiente e de defesa do património, nacionais e locais, movimentos cívicos, autarcas e partidos políticos. Parte de uma posição comum tomada em Loulé, em 22 de fevereiro último, subscrita por várias destas organizações, bem como por todas as associações empresariais do Algarve, pela Região de Turismo, por académicos e personalidades de vários quadrantes e pela maioria dos presidentes de câmara do Algarve e do Sudoeste Alentejano.
Em causa está a decisão de prolongar até final de 2018 o contrato de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo do consórcio internacional ENI/Galp em três concessões no Oceano Atlântico, que incluem a realização de um furo de prospeção, em águas profundas, a cerca de 46 quilómetros ao largo de Aljezur. Esta decisão foi tomada pelo secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, em 8 de janeiro deste ano e contraria a resolução anunciada pelo Primeiro-Ministro, António Costa, na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP22), em Marraquexe, em novembro de 2016, de fazer evoluir a economia nacional para um modelo neutro em carbono até 2050.
Em comunicado, a plataforma refere que “o Estado Português cedeu perante as petrolíferas, sucumbindo à força de uma agenda poderosa. Vastas zonas costeiras e partes do território terrestre estão hoje infelizmente adjudicados a diversos consórcios que pretendem explorar petróleo e gás, à luz de uma lei com mais de 20 anos, onde se incentivava quem quisesse vir explorar hidrocarbonetos em Portugal, numa altura em que o país ainda não tinha despertado para a gravidade do aquecimento global”.
No verão de 2016, em sede de consulta pública, mais de 42 mil cidadãos manifestaram-se contra (apenas quatro pessoas a favor) a concessão da ENI/Galp para perfurar o fundo oceânico ao largo de Aljezur. Apesar disso, e apesar de, igualmente, todos os municípios do Algarve e Sudoeste Alentejano terem recusado, em Assembleias Municipais, esta concessão, o Governo renovou a autorização para a referida exploração. Para além da opção energética, enquanto modelo de desenvolvimento, as contrapartidas económicas da concessão não são um bom negócio para o nosso país porque insignificantes, sendo repatriado a maior parte do capital investido, refere a mesma nota. São também conhecidas as consequências negativas deste tipo de projetos para as populações, em particular para os grupos sociais mais frágeis, cujos principais beneficiários são precisamente os seus promotores. Os riscos reais suplantam, pois, amplamente, as vantagens potenciais para a economia nacional.
