Madeira já licenciou 1.579 instalações de produção de energia para autoconsumo

O Governo da Madeira já licenciou 1.579 instalações de produção de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis, indicou o secretário da Economia, Rui Barreto, referindo que, em breve, será lançado um novo aviso para atribuição de apoios, avança a Lusa.

“Vamos continuar a investir porque este é, de facto, o caminho, o caminho da eficiência e de uma economia ambientalmente responsável”, disse Rui Barreto, adiantando que as 1.579 instalações licenciadas para autoconsumo representam uma produção de 12 MW, com base em tecnologia fotovoltaica.

Segundo a Lusa, o governante falava no decurso de uma visita à primeira comunidade de energia e de autoconsumo coletivo do arquipélago, localizada na vila do concelho da Ponta do Sol, na zona oeste da Madeira.

“Isto é pioneiro e histórico”, declarou, realçando que o Governo Regional (PSD/CDS-PP) “tem dado um enorme impulso ao autoconsumo”, disponibilizando apoios para a aquisição e instalação de equipamentos para produção de energia renovável, como painéis solares, bombas de calor e salamandras.

O secretário da Economia disse que, em breve, será lançando um novo avisou nesse sentido, no âmbito do Programa Regional de Incentivo à Aquisição de Equipamento de Fonte de Energia Renovável (PRIPAER — RAM), que disponibiliza apoios entre os 6 mil euros, para particulares, e os 15 mil euros, para instituições de solidariedade social.

A primeira comunidade de energia e de autoconsumo coletivo da região resulta de um investimento da FactorEnergia, uma empresa madeirense criada em 2007 que opera na área das energias renováveis e fornece eletricidade à Estalagem da Ponta do Sol, unidade hoteleira localizada naquela vila, canalizando o excedente para outras duas entidades — uma farmácia e um restaurante.

Em 2021, o parlamento madeirense aprovou legislação que estabelece a disciplina da atividade do autoconsumo de energia renovável, permitindo que cidadãos, empresas e entidades públicas produzam, consumam, partilhem, armazenem e vendam o excedente da energia produzida a partir de fontes de energia renovável, garantido também um preço mais baixo do que o praticado pela Empresa de Eletricidade da Madeira, entidade que regula o setor.

O Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, definiu como meta produzir 50% de energia elétrica a partir de fontes renováveis até 2025, sendo que a quota atual é cerca de 33%.