Loulé escolheu agir: A ação local contra a mudança climática global

Loulé é um concelho com uma enorme diversidade em termos paisagísticos, ambientais, ecológicos, culturais e socioeconómicos, aspetos que muito contribuem para a riqueza e singularidade deste território. Contudo, a extensão e diversidade territorial do município também expõem este território a múltiplos riscos face às alterações climáticas, que já hoje têm implicações significativas no quotidiano da comunidade e na resiliência do ambiente, da paisagem e da economia. Os incêndios florestais, as cheias, as ondas de calor, as secas e a erosão da orla costeira têm causado impactes significativos ao longo das últimas décadas. E, segundo os cenários climáticos de base científica, até ao final do presente século, projeta-se um agravamento destes eventos e das suas consequências, acrescidos da subida do nível médio do mar que ameaçará o litoral concelhio.

É com esta consciência que o município de Loulé age há anos, nas decisões que toma, nos compromissos que assume e nos projetos que desenvolve. Fortemente comprometido com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e participando em redes de trabalho nacionais e internacionais, o município de Loulé assume metas ambiciosas no caminho para a neutralidade carbónica e no aumento da resiliência do território, emergindo como um exemplo inspirador de como as comunidades locais podem enfrentar os desafios da mudança climática global.

Apesar do debate sobre as políticas climáticas muitas vezes se desenrolar a nível nacional e internacional, Loulé adotou uma abordagem proativa ao tomar medidas concretas ao nível local. O Plano Municipal de Ação Climática de Loulé é o instrumento de planeamento que estrutura a política municipal na resposta a estes desafios, sendo pioneiro a nível nacional na forma como articula, à escala local, a mitigação das emissões de gases com efeito de estufa, a eficiência energética e a descarbonização, com a adaptação às vulnerabilidades climáticas atuais e futuras.

Neste enquadramento, dos vários projetos e medidas que o município de Loulé tem em curso, à data, podemos destacar alguns. Tais como a ativação do Plano Municipal de Contingência para Períodos de Seca, no decorrer do qual estão a ser implementadas várias medidas de eficiência hídrica e de contingência, preparação e adaptação. Loulé desenvolveu e implementou também a Agenda de Sustentabilidade, Floresta, Biodiversidade e Desenvolvimento Rural 2020-2025, que assenta num novo olhar sobre a floresta mediterrânica de uso múltiplo e do pomar tradicional de sequeiro, sistemas agrários em degradação e desvalorização, com o abandono de vastas áreas do barrocal e da serra, mas também, no sentido de conhecer o potencial do capital natural do concelho. Constituiu ainda os Condomínios de Aldeia da Quintã, do Vale Maria Dias e do Malhão, resultantes de uma candidatura ao Fundo Ambiental, com o objetivo de tornar a presença humana em espaço rural mais resiliente e segura face aos incêndios florestais e à ameaça das alterações climáticas. E elaborou Estudos de Impacte Ambiental, para acompanhamento do Projeto de Execução da Alimentação Artificial do troço costeiro Quarteira – Garrão e do Projeto de Execução para a Restruturação dos Molhes de Quarteira. Destas medidas fazem ainda parte o Projeto de Adaptação aos Efeitos de Ilha de Calor Urbano no Estádio Municipal de Loulé, o Projeto “Combate à Desertificação – Ameixial”, a campanha de comunicação “A Crise da Água”, o Balcão Loulé Energia ou a criação da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal, entre outros.

A Câmara Municipal de Loulé foi ainda o primeiro município do país a declarar Situação de Emergência Climática no concelho, um ato em grande medida simbólico, mas que serve como chamada de atenção e de incentivo à adesão, por parte da população, às políticas municipais de adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas.

*Este artigo foi publicado na edição 104 da Ambiente Magazine.