As novas taxas de saneamento e resíduos de Lisboa provocaram um aumento, para o dobro, do valor médio que os lisboetas pagam com a fatura da água. Para cumprir as recomendações da entidde reguladora dos serviços de águas e resíduos, a Câmara de Lisboa passou a aplicar, desde o início de 2015, uma taxa sobre resíduos urbanos, manteve a taxa de saneamento e transformou a taxa de conservação de esgotos na taxa de proteção civil. E estas taxas, que em 2014 custavam 84,5 euros aos lisboetas, passaram a valer 164,4 euros, ou seja, mais 80 euros.
Segundo o Negócios, esta é uma das conclusões do relatório de gestão da autarquia lisboeta relativo a 2015, apresentado no final da semana passada pelo vereador das Finanças, João Paulo Saraiva.
A receita da Câmara de Lisboa cifrou-se, no ano passado, em 710 milhões de euros, para os quais muito contribuíram as transformações registadas nas taxas ligadas ao saneamento, que o relatório descreve como “medidas de melhoria da receita regular do município tomadas em 2014”. A nova taxa de resíduos urbanos rendeu 20,8 milhões de euros, ao passo que a igualmente nova taxa de proteção civil amealhou 14,5 milhões de euros. Foram ainda registados 4,4 milhões de euros cobrados a título de taxa de conservação de esgotos, abolida no início de 2015 e substituída pela taxa de proteção civil.
Assim, em 2014, as taxas de saneamento e de conservação de esgotos renderam 46,1 milhões de euros à câmara de Lisboa. Em 2015, este conjunto de taxas (com as devidas transformações) rendeu 89,7 milhões de euros à autarquia.
Estas taxas têm naturezas diferentes. A de saneamento e a de resíduos são cobradas na fatura da água e a de proteção civil só é cobrada a quem é proprietário de imóveis.