A Linha SOS Ambiente e Território da GNR para denúncias ambientais e obtenção de aconselhamentos recebeu 44.760 chamadas em 2018, a maioria para pedidos de informação, nomeadamente relacionados com a limpeza de terrenos, indicou a corporação.
Em comunicado enviado à Lusa, a Guarda Nacional Republicana adianta que registou 44.760 contactos em 2018 através da Linha SOS Ambiente e Território, 35.096 dos quais para pedidos de informações e 9.664 para apresentação de denúncias no âmbito da legislação ambiental.
Entre os pedidos de informação e de esclarecimentos, a GNR destaca 12.932 contactos no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios, designadamente com a gestão das faixas de combustível, 9.267 chamadas relacionadas com a legislação sobre detenção de animais de companhia e bem-estar animal, 4.023 do domínio hídrico, poluição e resíduos e 1.125 de preservação de espécies protegidas.
Em relação às denúncias efetuadas para esta linha, a GNR levantou 2.919 autos de notícia por contraordenação e 79 autos de notícia por crime, em resultado das ações de fiscalização e investigação efetuadas pelos Núcleos de Proteção Ambiental (NPA) e pelos Núcleos de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA).
A Linha SOS Ambiente e Território, gerida pelo Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), está disponível diariamente 24 horas por dia através do número 808 200 520 ou da página institucional da GNR, podendo os cidadãos efetuar denúncias ambientais e obter aconselhamentos sobre matérias relacionadas com a natureza, ambiente, florestas, animais de companhia, leis sanitárias e de ordenamento do território.
Através do SEPNA, a GNR constitui-se como a polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o país, integrando ainda diversos fóruns de cooperação internacional sobre estas temáticas.
