O polémico licenciamento da fábrica de resíduos Ecoibéria, que se quer instalar e Guimarães num terreno de Reserva Ecológica Nacional, foi suspenso pela Câmara devido a questões “de segurança jurídica e urbanística”, revelou Domingos Bragança, presidente da autarquia.
Segundo o Jornal de Notícias, em causa está um diferendo jurídico-administrativo relacionado com o que ia ser a futura entrada da fábrica. Os moradores do loteamento adjacente, que sempre criticaram os alegados efeitos poluentes que aquela indústria lhes poderia causar, reclamaram para si uma parte da entrada da fábrica.
Posto isto, “só alterando o loteamento é que a Ecoibéria consegue resolver o problema, mas implica que mais de 50% dos moradores concordem, e ninguém aceita”, explica José Bastos, um dos contestatários.
A polémica com a instalação da Ecoibéria deu-se porque a primeira licença foi atribuída três meses antes de o terreno ser considerado REN no PDM de Guimarães. Ainda assim, a fábrica carece de nova licença para construir as instalações, e foi essa que se suspendeu agora.
“Esta suspensão é temporária”, explica Domingos Bragança, mas não há solução à vista. O autarca que a suspensão “será levantada quando forem apresentados elementos para que se retome o licenciamento, que podem ser apresentados tanto pela Ecoibéria como pelos residentes do loteamento que se têm oposto à instalação”
Na semana passada, a Quercus pediu à Câmara que suspendesse definitivamente o processo.
