Licenças dos viveiristas da Ria Formosa foram prolongadas até 2020

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, esteve ontem em Olhão, onde participou na libertação de 12 mil corvinas e 5 mil sargos juvenis em mar alto, ao largo da Ilha da Armona. A governante anunciou durante esta visita ao concelho que os cerca de mil viveiristas que laboram na Ria Formosa viram as suas licenças renovadas por seis anos, o que possibilita que quem vive da Ria continue a operar na legalidade.
A governante revelou igualmente que estará pronto, dentro de dois anos, um plano nacional para o setor da aquacultura que envolva também os viveiristas e profissionais da pesca. “Temos que fazer procedimentos de contratação, e esses procedimentos levam algum tempo, mas temos que fazer rapidamente para que possa haver aqui uma estabilidade na expetativa, quer dos profissionais, quer da Indústria”, afirmou a ministra durante o percurso feito até mar alto, onde esteve acompanhada pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, e pelo presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina.

Ana Paula Vitorino referiu perante o autarca olhanense, que muito se bateu por esta medida, que o Governo prolongou, em 2015, as licenças dos cerca de 1.500 viveiristas que existem no País – mil dos quais exercem a sua atividade na Ria Formosa –, por mais seis anos, uma vez que, segundo aquela responsável, o Governo anterior, quando publicou a lei que regula o espaço marítimo, “não acautelou” a situação dos viveiristas, cujas licenças de dez anos tinham terminado e cuja renovação dependia de um concurso público, deixando-os “numa situação de precariedade”.

Com a renovação das licenças por mais seis anos, os viveiristas poderão continuar a laborar e concorrer a fundos comunitários até 2020 e, assim, “fazerem investimentos que melhorem a produtividade, as instalações que têm hoje e a qualidade do que é produzido”, referiu Ana Paula Vitorino ao largo de Olhão, onde as corvinas e sargos juvenis foram introduzidos no mar, depois de serem criados na Estação Piloto de Piscicultura do IPMA em Olhão.

No total, foram cerca de 30 mil os juvenis libertados ao mar nos últimos dias, que vão permitir contribuir para o repovoamento de corvinas e sargos no mar, embora o objetivo principal seja observar o seu comportamento em ambiente selvagem, como fez questão de referir a Ministra do Mar.

A estação piloto de Olhão dispõe de uma zona de maternidade com reprodutores de nove espécies de peixes marinhos adaptadas a cativeiro.