Por Teresa Ponce de Leão, Presidente do LNEG e Lídia Quental, Coordenadora da Unidade de Informação Geofísica do LNEG
Os recursos geológicos estão intrinsecamente ligados à evolução humana, sendo, no limite, imprescindíveis, como no caso da água. Em particular nos recursos minerais, o seu grau de utilização e tipo é variável em função da complexidade tecnológica e nível económico das sociedades que os usufruem.
A articulação entre a indústria extrativa e a preservação do meio ambiente é essencial para alcançar o compromisso com o crescimento verde, que visa promover o desenvolvimento económico sustentável, e simultaneamente proteger e preservar os recursos naturais e ecossistemas. Esta articulação pode ser alcançada envolvendo fatores como regulamentação e fiscalização, tecnologia e inovação, reabilitação de áreas mineiras degradadas, consultas e participação pública, economia circular e parcerias e colaborações entre as partes interessadas.
A relevância dos depósitos minerais justifica que a sua gestão seja sustentada numa estratégia nacional que assegure que o setor extrativo seja competitivo, considerando as necessidades de abastecimento de matérias-primas e alinhado ainda com outras políticas públicas, em particular com a transição energética e instrumentos nacionais estratégicos para o desenvolvimento sustentável, como o Plano Nacional Energia e Clima e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica (Decreto-Lei n.º 30/2021).
A integração dos recursos geológicos e mineiros num plano setorial do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) tem por objetivo planear e gerir estes recursos de forma integrada, importando concretizar numa base de dados geológicos digitais de mapeamento e caracterização de recursos com informação atualizada resultante de atividades de prospeção e pesquisa e complementada com atividades de I&D, de forma a promover valor numa perspetiva de circularidade da economia.
Com um acervo secular resultante da atividade na área da geologia e minas, o LNEG detém repositórios físicos e bases de dados analógicas e digitais e desenvolve informação temática enquadrada em atividades de I&D. A disponibilização de informação é feita no geoPortal da Energia e Geologia, em alinhamento com Diretiva INSPIRE e mais recentemente com a Diretiva de Dados Abertos (UE)2019/1024, que vem reforçar a disponibilização e reutilização de dados públicos com maior potencial socioeconómico.
Na área de Recursos Minerais são disponibilizados 47 produtos, desde mapas de ocorrências a áreas potenciais nacionais para nove grupos de substâncias, assim como bases de dados de sondagens, documentação técnica não publicada, dados do Museu de Jazigos Minerais e de rochas ornamentais portuguesas, entre outros.
Dados úteis para a prospeção, como anomalias magnéticas e gravimétricas e carta radiométrica, são igualmente disponibilizados, para além da informação geológica de base.
As matérias-primas críticas, que combinam a sua grande importância para a economia europeia com o risco elevado associado ao seu fornecimento, estão também identificadas num mapa, de acordo com a lista publicada em dezembro de 2023 pela Comissão Europeia no que concerne o território nacional continental. Efetivamente, estas são indispensáveis em setores estratégicos, incluindo a indústria de impacto zero, a indústria digital, a indústria aeroespacial e os setores da defesa.
O Ato legislativo europeu das Matérias-Primas Críticas, visa reforçar as capacidades da UE a nível de matérias-primas críticas ao longo de todas as fases da cadeia de valor. Dois dos pilares onde assenta incluem um reforço no investimento em investigação, inovação e competências neste setor, assim como promover a proteção do ambiente através da melhoria da circularidade e da sustentabilidade das Matérias-Primas Críticas.
*Este texto foi publicado na edição 104 da Ambiente Magazine.
