Enquanto “polos de proximidade” das suas Comunidades, as Juntas de Freguesia afiguram-se de players essenciais na adoção de comportamentos amigos do ambiente. Reconhecendo o papel que assumem, quisemos saber qual o contributo destes órgãos autárquicos para um setor dos resíduos mais resiliente, com destaque para a limpeza urbana. Neste trabalho, pretendíamos ainda abordar os entraves e os desafios que as Freguesias portuguesas enfrentam para, por exemplo, terem acesso aos apoios/avisos do Fundo Ambiental, no sentido em que estes permitem auxiliar e alavancar projetos com um alto valor de financiamento. Após vários contactos com diversas freguesias de Norte a Sul do país, apenas a Junta de Freguesia da Estrela, na pessoa do seu presidente, Luís Newton, se mostrou disponível para partilhar o seu testemunho.
Quando questionado sobre limpeza urbana, o presidente da Junta de Freguesia da Estrela, Luís Newton, foi perentório: “A Higiene Urbana está intimamente ligada ao bem-estar das Comunidades que servimos, pelo que a resposta tem de ser clara e eficiente”. Em Lisboa, aos tradicionais desafios operacionais, transversais a qualquer autarquia, juntam-se as “assimetrias de uma reforma administrativa que se vislumbrava experimental”, mas que, passados estes anos, se “cristalizou numa ode à ineficiência, que resulta das descontinuidades operacionais”, considera o responsável, lembrando que “uma Junta pode varrer, mas não pode recolher o lixo dos caixotes. Isto ocorre a prejuízo das duas entidades, uma vez que uma falha de um lado afeta a imagem que o público tem sobre o todo, isto porque as pessoas não querem saber a quem compete a tarefa: querem é ver as ruas limpas”.
Desde 2013, com a criação da Freguesia de Estrela, que o trabalho se tem centrado em “soluções que permitam à Comunidade sinalizar os problemas que encontram no território” para que se possa agir o mais rápido possível: “O GeoEstrela foi o início de todas as soluções digitais da Estrela”. Esta plataforma de gestão de ocorrências permite que, apenas com uma foto, se possa sinalizar o problema. E este foi o embrião para outras plataformas, principalmente na temática da Higiene Urbana com a aplicação “Chame o Lixo”. A solução, tal como explica Luís Newton, pode ser descrita como um “uber do lixo”, onde a Comunidade pode indicar que necessita de uma recolha de resíduos orgânicos durante o horário em que a Câmara Municipal de Lisboa não faz esta recolha: “Esta foi uma solução que encontrámos para irmos “à dobra” do município, sem que os nossos fregueses saíssem prejudicados”.
E será esta solução suficiente para dar resposta? O presidente da Junta de Freguesia da Estrela refere que a solução para Lisboa é apostar no” reforço da descentralização de competências” na área da recolha de resíduos para as Juntas de Freguesia: “Estas são estruturas com capacidades equivalentes a câmaras municipais noutras zonas do território nacional e têm de estar preparadas para dar o próximo salto. Só assim é que as Comunidades poderão ter uma resposta mais eficiente e eficaz na resolução do problema da gestão de resíduos”. As Juntas de Freguesia representam “polos de proximidade para as suas Comunidades e são estas estruturas que têm a capacidade de gerir o território de forma mais ágil” e para que “as populações sejam mais bem servidas, com uma capacidade de resposta mais rápida e territorialmente mais expedita”, acrescenta.
No entender de Luís Newton, o futuro da Higiene Urbana em Portugal está na “aposta das soluções digitais”, mas também na “capacitação das freguesias”.
