Depois de assistirem a incêndios florestais devastadores e a ondas de calor cada vez mais intensas, seis jovens portugueses decidiram agir, tendo lançado, a 3 de setembro de 2020, um processo sem precedentes contra 32 países europeus no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – que agora será ouvido esta quarta-feira, 27 de setembro.
O Tribunal em questão irá realizar uma audiência pública em Estrasburgo no caso Duarte Agostinho e outros vs 32 Estados, onde os jovens argumentam que a ambição climática dos países acusados é insuficiente para proteger os seus direitos fundamentais, incluindo o seu direito à vida e o seu direito à privacidade, que abrange o seu bem-estar físico e mental.
A Rede Europeia de Ação Climática, de que a associação ZERO faz parte, é um terceiro interveniente neste processo e apresentou provas ao tribunal para apoiar as alegações dos queixosos.
Esta é a maior ação judicial na área do clima alguma vez iniciada, dado o elevado número de arguidos. Esta é uma oportunidade importante para que os governos europeus intensifiquem a sua luta contra a crise climática e se o processo for bem-sucedido, o acórdão do Tribunal que deverá ser publicado nos 18 meses seguintes, será como um novo tratado juridicamente vinculativo, obrigando diretamente 32 governos europeus a agir urgentemente contra a crise climática.
Entre os principais argumentos apresentados pela Rede Europeia de Ação Climática ao tribunal incluem-se os factos de os governos precisarem de reduzir rapidamente as emissões e limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, tal como está estabelecido no Acordo de Paris e de as alterações climáticas ameaçarem e constituírem uma violação dos direitos humanos fundamentais que os governos têm o dever de proteger.
A opinião pública europeia parecer apoiar firmemente o caso a favor dos jovens portugueses.
