Foram abertas, esta terça-feira, as candidaturas aos fundos do Plano de Recuperação e de Resiliência (PRR) dedicados a investimentos em produção de gases de origem renovável. Com uma dotação de 62 milhões de euros, este é o primeiro de três avisos do PRR para projetos de produção de hidrogénio e de outros gases de origem renovável para autoconsumo e/ou injeção na rede. As candidaturas serão realizadas através do Fundo Ambiental, entidade responsável pela gestão do aviso, lê-se num comunicado divulgado pelo Governo.
De acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, os projetos apresentados, cujo prazo de candidatura termina a 30 de dezembro, podem compreender investimentos com armazenamento, transporte e distribuição de gases renováveis. “Os projetos podem ter diversas aplicações (ex.: transportes, indústria), desde que visem aumentar a contribuição das renováveis no consumo de energia, reduzir as emissões de Gases com Efeito de Estufa, reduzir a dependência energética e melhorar a segurança do aprovisionamento de energia”, precisa o comunicado.
Ao abrigo deste aviso são elegíveis as despesas de investimento correspondentes ao sobrecusto de um projeto de produção de gases de origem renovável, face a uma instalação convencional, explica o Ministério, liderado por Matos Fernandes.
O financiamento por beneficiário e por operação terá uma dotação máxima de cinco milhões de euros. Este valor pode ascender a 10 milhões de euros, caso os projetos abranjam mais elementos da cadeia de valor, ou seja, incluam a integração da produção, distribuição e os consumidores finais. São beneficiárias as pessoas coletivas, públicas ou privadas, que pretendam desenvolver projetos industriais de produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Aviso do POSEUR financia 13 projetos
Concluída a avaliação às candidaturas ao aviso do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), também relativo à produção de gases renováveis, foram aprovados 13 projetos, que mobilizam um total de 34 milhões de euros do Fundo de Coesão, indica o mesmo comunicado do MAAC.
Os 13 projetos de produção de gases a partir de fontes renováveis representam um investimento total de 62,3 milhões de euros e uma capacidade instalada de 34 megawatts.
Os beneficiários são entidades privadas e vão desenvolver projetos de produção de hidrogénio verde, produção e enriquecimento de biometano, entre outros. Os projetos estão dispersos pelo território nacional – Monforte, Ílhavo, Águeda, Rio Maior, Paços de Ferreira, entre outros. O maior projeto, de 10,6 milhões de euros (beneficiário de um apoio de 5 milhões de euros), localiza-se em Setúbal, refere o Governo.
