Incêndios, fundos europeus e saúde em debate quinzenal, no parlamento

O debate quinzenal com o primeiro-ministro, hoje no parlamento, em Lisboa, vai centrar-se no próximo orçamento e fundos comunitários, mas António Costa terá também de responder sobre temas como saúde ou incêndios, refere a agência Lusa.

Em dia de jogo Portugal-Marrocos, no Mundial da Rússia, que termina à hora do início do debate, o chefe do Governo escolheu o próximo orçamento comunitário, criticado pelo executivo português, e o plano de investimentos Portugal 2030 para a discussão com os deputados.

António Costa será o primeiro a falar, seguindo-se as perguntas das bancadas parlamentares – PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN e PS.

Independentemente de o tema inicial serem os fundos comunitários e o futuro orçamento europeu (2021-2027), pelo menos PCP e CDS-PP admitem levantar outras questões: a preparação no combate aos incêndios e a saúde.

Fonte da bancada comunista disse à Lusa que esses serão dois dos assuntos que o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, levantará no debate.

Pelo CDS-PP, a presidente do partido, Assunção Cristas, deverá questionar António Costa sobre os atrasos na aplicação dos fundos europeus do Programa 2020, nomeadamente fundo de coesão e para a agricultura.

O “CDS vai a jogo” nas questões europeias, disse à Lusa Nuno Magalhães, líder parlamentar, mas também deverá aproveitar o frente-a-frente de Cristas com Costa para o questionar acerca do estado da saúde, um dia depois de ter sido divulgado um relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde.

Este relatório concluiu que os cuidados de saúde primários revelam carências estruturais, os hospitais continuam em crise e estão à “beira de um ataque de nervos”.

A aposta na reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “está longe de estar ganha”, com os cuidados de saúde primários a revelarem “carências estruturais”, o que deixa dúvidas ao observatório quanto “ao grau de prioridade desta área para o Governo”.

Em 02 de maio, a Comissão Europeia propôs um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, equivalente a 1,11% do rendimento nacional bruto da UE a 27 (já sem o Reino Unido), que prevê cortes que podem atingir os 7% na Política de Coesão e os 5% na Política Agrícola Comum.

Num debate quinzenal, ainda em maio, António Costa manifestou-se “insatisfeito” com a evolução das propostas de Bruxelas para o próximo quadro plurianual, classificando mesmo como “particularmente gravoso” para o orçamento nacional o ponto referente aos níveis de cofinanciamento por Estado-membro.