Impostos ambientais representaram 6,3% das receitas fiscais na UE em 2014

Na União Europeia (UE), os impostos ambientais atingiram 343,6 mil milhões de euros em 2014, comparados com os 282 mil milhões de 2004, revelam os dados do Eurostat. No entanto, o peso dos impostos ambientais nas receitas totais de impostos e contribuições sociais diminuiu ao longo deste período de 10 anos, de 6,8% em 2004 para 6,3% em 2014.

Olhando para as principais categorias dos impostos ambientais, os impostos sobre a energia (76,5% dos impostos ambientais totais) representaram mais de três quartos das receitas totais de impsotos ambientais na UE, bem à frente dos impostos sobre transportes (19,9%) e poluição e recursos (3,6%).

A proporção dos impostos ambientais nas receitas totais de impostos e contribuições sociais variou significativamente entre os vários Estados Membros. Com um peso superior a 10%, a Eslovénia (10,6%), Croácia (10,5%) e Grécia (10,2%) foram, em 2014, os Estados Membros onde os impostos ambientais tiveram a maior importância relativa, à frente da Bulgária (9,8%), Letónia (9,3%), Chipre e Holanda (ambos com 9%). Do lado oposto, Bélgica e França (ambos com 4,5%) registaram os menores pesos dos impostos ambientais nas receitas totais, seguindo-se a Alemanha, Luxemburgo e Suécia (todos com 5,2%).

Os maiores aumentos e quedas
Entre 2004 e 2014, as receitas de impostos ambientais aumentaram em quase todos os Estados Membros da UE. Mas o peso destes nas receitas totais fiscais diminuiu na maioria dos países, com as maiores quedas a registarem-se no Chipre (de 12,3% em 2004 para 9% em 2014%, ou uma queda de 3,3 pontos percentuais), Portugal e Lituânia (ambos com -3,2 pp), Luxemburgo (-3 pp), Dinamarca (-2,6 pp) e Eslováquia (-2 pp). Por outro lado, o peso dos impostos ambientais subiu entre 2004 e 2014 em sete Estados Membros, com destaque para a Grécia (+ 3,3 pp), Eslovénia (+1,9 pp), Estónia (+1,6 pp) e Itália (+1 pp).

O peso dos impostos energéticos
Em cada Estado Membro da UE, os impostos sobre a energia geraram de longe a maior parte das receitas fiscais ambientais em 2014. Os impostos energéticos estiveram em especial destaque na Lituânia (93,8%), República Checa (92,6%) e Luxemburgo (92,2), onde representaram mais de 90% das receitas fiscais ambientais totais nesse ano, indica o Eurostat.
Os impostos sobre transportes foram o segundo maior contributo em toda a UE, à exceção da Estónia, tendo representando mais de um terço das receitas fiscais ambientais em Malta (40,6%), Irlanda (37,9%), Dinamarca (36,6%), Áustria (36%) e Bélgica (34%).
Os impostos sobre a poluição e recursos foram menos significativos, mesmo se na Croácia (17,4%), Holanda (13,8%), Estónia (10,9%) e Eslovénia (10,8%) tenham representado mais de 10% de todas as receitas de impostos ambientais.

Situação em Portugal
Em Portugal, em 2004 os impostos ambientais atingiram os 4,482 mil milhões de euros, tendo caído em 2014 cerca de 9,8% para os 3,907 mil milhões de euros. No que diz respeito ao peso no total dos impostos, houve um decréscimo no país de 3,2%, passando de 9,8% em 2004 para 6,6% em 2014.
Por categorias, em Portugal também são os impostos sobre energia que mais contribuem, com um total de 73,6%, seguindo-se os impostos sobre transportes com 26% e sobre a poluição com apenas 0,4%.