Há menos 15 Praias Zero Poluição que no passado, segundo a ZERO

Entre amanhã (10 de junho) e sábado (12 de junho), abrem mais 191 do total de 643 águas balneares. A ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável) quis aproveitar esta ocasião para anunciar, em comunicado, as 53 praias ZERO poluição em Portugal. Para a associação, este objetivo é verdadeiramente aquilo que à escala europeia se deseja no quadro do Pacto Ecológico Europeu, em particular no âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero.

Segundo a ZERO, uma praia ZERO poluição é aquela em que não foi detetada qualquer contaminação microbiológica nas análises efetuadas às águas balneares ao longo das três últimas épocas balneares. Em 2021, segundo a associação, “as praias com ZERO poluição representam 8% do total das 643 zonas balneares em funcionamento, uma redução de 22 pontos percentuais, menos 15 praias, em relação às 68 classificadas no ano passado”. Todas as praias classificadas o ano passado como praias ZERO poluição estão classificadas, ao abrigo da legislação, como praias com qualidade da água “excelente”. Porém, na maioria das vezes, à custa de uma única análise onde foi detetada a presença de microrganismos, mesmo que muito longe do valor-limite, deixaram de poder ser consideradas praias ZERO poluição. Concelhos como Torres Vedras e Angra do Heroísmo tiveram assim um número significativo de praias retiradas da lista (nove e cinco praias, respetivamente). Em termos de balanço, “saíram da lista do ano passado 29 praias e entraram 14 novas”, lê-se no comunicado da ZERO.

Esta análise da Associação teve em conta os parâmetros da legislação em vigor. “Os concelhos com maior número de praias ZERO poluição são Alcobaça, Porto Santo (Madeira) e Tavira com quatro praias e Faro, Peniche, Sesimbra e Vila do Bispo com três”. De referir que “há 43 praias ZERO no Continente em 24 concelhos, seis nos Açores em cinco concelhos e quatro na Madeira num único concelho”, refere a nota.

A ZERO constata que é extremamente difícil conseguir um registo incólume ao longo de três anos nas zonas balneares interiores, muito mais suscetíveis à poluição microbiológica. Ao contrário do período de 2016 (ano em que a ZERO iniciou esta avaliação) a 2019, mas já tendo ocorrido no ano passado, não há nenhuma zona balnear interior com a classificação de ZERO poluição. Todas as praias são consideradas “costeiras”, exceto uma praia em zona estuarina classificada como de “transição”. Este facto é, segundo a ZERO, um indicador do muito que ainda há a fazer para “garantir uma boa qualidade da água dos rios e ribeiras em Portugal, o que requer esforços adicionais ao nível do saneamento urbano e das empresas”. Informação recente da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), segundo a ZERO, refere que “uma análise intercalar efetuada em 2018 revelou um decréscimo da qualidade da água numa quantidade significativa das massas de água relativamente aos dados obtidos aquando do diagnóstico para o Plano de Gestão de Região Hidrográfica 2016-2021”.

O que é uma praia ZERO poluição?

A partir de dados solicitados à APA, a ZERO identificou as praias que, ao longo das três últimas épocas balneares (2018, 2019 e 2020), não só tiveram sempre classificação “Excelente” como apresentaram “valores zero ou inferiores” ao limite de deteção em todas as análises efetuadas aos dois parâmetros microbiológicos controlados e previstos na legislação (Escherichia coli e Enterococos intestinais). Isto é, “em todas as análises efetuadas não houve sequer a deteção de qualquer unidade formadora de colónias”.

No mesmo comunicado, a ZERO selecionou alguns aspetos que considera cruciais neste início de época balnear em muitas praias:

• Por razões ambientais e de segurança, só devem ser frequentadas praias classificadas como zonas balneares, onde há vigilância e onde se conhece a qualidade da água;
• Devido à situação de pandemia, devem ser salvaguardados os distanciamentos adequados relativamente a terceiros;
• Não devem ser deixados quaisquer resíduos na praia e, sempre que possível, devemos encaminhá-los através da recolha seletiva. Cuidados adicionais deverão ser tomados ao deitar fora luvas e máscaras. Mais de 80% dos 12,2 milhões de toneladas de plástico que entram no ambiente marinho em cada ano vêm de fontes terrestres, sendo o maior contribuinte o lixo de plástico, incluindo itens como garrafas de bebidas e outros tipos de embalagens. Este ano também estão a ser detetados resíduos consideráveis e máscaras e luvas no Mediterrâneo;
• Deve-se preservar a paisagem e os ecossistemas envolventes das zonas balneares, evitando o pisoteio de dunas ou outras áreas sensíveis.

De acordo com a ZERO, os dados utilizados nesta análise foram transmitidos pela APA, responsável pela coordenação destas matérias designadamente pela classificação das águas balneares e dados de monitorização. A monitorização das águas balneares é uma competência legal da APA, no Continente, da Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), nos Açores, e da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DTROTA), na Madeira.