O município de Guimarães acaba de ser distinguido pelo caminho que tem realizado para alcançar a neutralidade climática até 2030. O certificado Mission Label da Missão Cidades, da Comissão Europeia, foi entregue durante a cerimónia inserida nos European Research & Innovation Days, o maior fórum europeu centrado no futuro da ciência e inovação, para a cocriação de soluções com cidadãos e stakeholders, em Bruxelas. Refira-se que Guimarães foi uma das duas cidades portuguesas a receber esta distinção, num conjunto de 23 cidades distinguidas esta quinta-feira.
O selo da Missão Cidades, agora atribuído, reconhece o compromisso de Guimarães para alcançar a neutralidade climática até 2030, inscrito no Contrato Climático submetido. Deste documento, são também parte integrante um Plano de Ação e um Plano de Investimentos que enumeram as ações a desenvolver para atingir o objetivo até 2030, muito antes da meta europeia, fixada para 2050.
Também no âmbito deste Contrato Climático, Guimarães lançou o Pacto Climático de Guimarães, já subscrito por mais de 100 empresas e instituições, com o objetivo transformar Guimarães num território mais resiliente e climaticamente neutro, reforçando a cooperação entre os setores público e privado e a academia.
“Para Guimarães, é um enorme orgulho receber esta distinção, que reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo município, em colaboração com os cidadãos e as diversas entidades, na promoção de projetos, iniciativas e comportamentos sustentáveis que envolvam e sensibilizem toda a comunidade em prol da neutralidade climática, assim como a estratégia de Guimarães para atingir tão ambicioso desiderato”, afirmou Sofia Ferreira, vereadora do Ambiente e Ação Climática da Câmara Municipal de Guimarães. E continuou: “Estamos no bom caminho, mas ainda há muito trabalho pela frente, pelo que continuaremos comprometidos com a aceleração da transição climática, incluindo o setor privado nesta ambição. Refiro ainda o apoio da equipa do Consórcio da Netzero Cities na capacitação da equipa de ação climática do município, da Estrutura de Missão Guimarães 2030 e do Laboratório da Paisagem”.
No seguimento da entrega de prémios, a comissária europeia de Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Iliana Ivanona, deu os parabéns às 23 cidades destacadas por terem conseguido este ambicioso passo, sublinhando que o selo é “um reconhecimento do empenho e dedicação das cidades em tornarem-se climaticamente neutras e melhores locais para viver”. “Aguardo com expetativa os projetos concretos que desenvolverão à medida que avançam para uma Europa mais competitiva, verde e justa. Continuaremos a apoiar-vos nesta jornada”, concluiu.
Já o diretor-geral do Ambiente da Comissão Europeia e responsável pela Missão Cidades, Patrick Child, referiu que “quase todas as cidades têm a mobilidade como a prioridade para a descarbonização” e que, atualmente, “as 33 cidades já distinguidas com o selo da Missão demonstraram um compromisso e determinação em acelerar esta transição, que, apesar de difícil, já tem um caminho traçado”.
Além disso, os participantes e representantes das cidades distinguidas debateram os próximos passos da Missão Cidades, que continuará a transformar os planos ambiciosos das cidades deste consórcio numa série de projetos concretos, através de um novo apoio do Banco Europeu de Investimento (BEI). Esta manhã, a Comissão Europeia e o BEI anunciaram um acordo para reforçar os serviços de consultoria financeira prestados pelo BEI especificamente às cidades que participam na Missão, em particular às que beneficiam do rótulo da Missão. Os serviços, incluindo a Assistência Europeia à Energia Local (ELENA) e a Assistência Conjunta de Apoio a Projectos nas Regiões Europeias (JASPERS), estão a ser complementados com cerca de 19 milhões de euros.
Ainda este ano, será também lançada a plataforma “Cities Mission Capital Hub”, iniciativa que ajudará as cidades que receberam o selo da Missão a preparar projetos de investimento, oferecer-lhes-á aconselhamento neutro sobre as melhores soluções de financiamento, em estreita cooperação com os serviços de aconselhamento existentes, e pô-las-á em contacto com os investidores. O Capital Hub deverá também traduzir as estratégias de investimento das cidades numa série concreta de necessidades de produtos e serviços por setor, para que a indústria possa avaliar melhor a procura e para que as grandes e pequenas empresas da UE possam aumentar a sua competitividade. A Comissão Europeia espera ainda que, em abril, sejam apresentados para análise cerca de 30 novos contratos climáticos.
Missão Cidades
Guimarães é uma das três cidades portuguesas que integram a Missão Cidades, uma iniciativa da Comissão Europeia que tem como objetivo tornar 100 cidades europeias, além de outras 12 de países associados, climaticamente neutras até 2030, com o envolvimento de entidades locais, cidadãos, empresas e investidores, além de autoridades nacionais. Além disso, está prevista a criação de Contratos Climáticos, que visam a criação de um plano global para a neutralidade climática em todos os setores, como a energia, os edifícios, a gestão de resíduos e os transportes, juntamente com os respetivos planos de investimento. O objetivo é garantir que estas cidades atuem como centros de experimentação e inovação para que todas as cidades europeias possam seguir o exemplo até 2050.
Os benefícios para as cidades incluem aconselhamento e apoio através de uma plataforma dedicada, administrada pela NetZeroCities, mais oportunidades de financiamento e a possibilidade de participar em grandes ações de inovação e projetos-piloto. A iniciativa também oferece oportunidades de networking, intercâmbio de melhores práticas entre cidades e apoio para envolver os cidadãos para alcançar os objetivos da Missão.