O Grupo Matos, Fonseca & Associados (MF&A) foi selecionado para participar num dos programas WACA (West African Coastal Areas Management Program), em São Tomé e Príncipe. O Grupo MF&A realizou os estudos de impacto ambiental e social das obras de adaptação às alterações climáticas em cinco comunidades costeiras da Ilha de São Tomé.
De acordo com um comunicado divulgado à imprensa, foram desenvolvidos os estudos de impacto ambiental e social (EIAS) para os projetos de estruturas para adaptação às alterações climáticas, nas comunidades de Praia Pantufo, Praia Melão, Praia Gambôa, Praia Lochinga e Praia Cruz. “Os estudos foram direcionados para os projetos das obras que serão realizadas para a construção de infraestruturas de adaptação destas comunidades costeiras, nomeadamente, abrigos para a proteção de embarcações de pescadores artesanais, rampas para as canoas, redes de drenagem das águas pluviais, fluviais e residuais, quebra-mar para diminuir a energia das ondas, entre outros aspetos, na orla costeira da Ilha de São Tomé”, refere o Grupo MF&A.
Neste projeto foram avaliadas as “debilidades existentes nestas comunidades”, em termos de suscetibilidade às alterações climáticas. Para além das atividades de caracterização ambiental e avaliação de impactes ambientais, a intervenção do Grupo MF&A incluiu ainda uma forte componente de consulta pública, com “identificação e envolvimento de stakeholders, que integrou diversos momentos de reunião com todas as comunidades”, permitindo “avaliar as expectativas da população e adequar os estudos e os projetos a essas expetativas”.
No âmbito deste trabalho, o Grupo MF&A realizou ainda uma formação em Boas Práticas Ambientais e Sociais Em Obra, que decorreu durante dois dias na Biblioteca Nacional de São Tomé e Príncipe, dirigida a todos os empreiteiros da Ilha.
Estas intervenções inserem-se no Projeto de Investimento em Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental-WACA, um programa gerido pelo Banco Mundial, que pretende contribuir para o desenvolvimento de um sistema, cada vez mais estruturado, de reforço à resiliência das comunidades costeiras, tendo em conta as várias dimensões envolvidas- social, económica, comportamental, física e ambiental. Para São Tomé e Príncipe foi desenvolvido um Plano de Investimento Multissectorial (MSIP) tendo em conta a necessidade expressa pelo país de reformas políticas, que promovam uma gestão mais sustentável e adaptativa das zonas costeiras, um novo quadro institucional para a gestão do risco de desastres, e um forte envolvimento comunitário para a proteção costeira.
