Governo quer lançar diploma de responsabilização dos produtores de resíduos até ao final deste ano

Esta garantia foi deixada pelo secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, durante a sessão de encerramento da VII Energy & Climate Summit, que se realizou esta terça-feira, dia 4 de junho, no Porto.

“Espero que possamos lançar até ao fim do ano o diploma da responsabilização dos produtores, ou seja, o sistema de compensação e reembolso, onde o próprio consumidor vai receber o crédito. Atualmente, os únicos que pagam os resíduos são os municípios, desde a recolha, ao transporte, à separação e à deposição em aterro, e os mesmos estão a ficar quase todos com a sua capacidade financeira esgotada”, explicou o executivo.

O princípio aplicado será de que “quem polui e quem consome, tem de pagar”. E, garante o secretário de Estado do Ambiente, este sistema será também um “incentivo ao produtor para produzir uma embalagem que possa ser reutilizada, de forma a que o ciclo de vida do produto seja muito mais durável”.

Em outra nota, Emídio Sousa elogiou a iniciativa deste encontro, dizendo ser “possível desenvolvermos novas atividades industriais e uma nova economia que coloque a Europa na vanguarda” da transição energética.

“É gratificante perceber que temos pessoas na nossa sociedade conscientes do desafio que temos pela frente”, rematou ainda.