O Governo reconheceu como “catástrofe natural” os prejuízos causados pelos incêndios nas regiões norte e centro do país em julho e agosto passado, anunciando um apoio de quatro milhões de euros para as explorações agrícolas.
Os pedidos de apoio devem ser apresentados através de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020, devendo ser submetidos entre 15 e 30 de setembro deste ano, refere o despacho publicado na quinta-feira em Diário da República, assinado pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
“Considerando a catástrofe natural registada e os danos por ela causadas no potencial produtivo das produções agrícolas, a sua reposição é suscetível de ser objeto de apoio”, lê-se no despacho.
O documento revela que “é concedido um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, por efeito da catástrofe natural” para animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola.
O montante global dos apoios a serem atribuídos é de quatro milhões de euros, concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, com o montante mínimo do investimento elegível a ser de mil euros.
