Tal como a AmbienteMagazine.pt adiantou esta manhã, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou esta segunda-feira a abertura de um leilão para a compra centralizada de gases renováveis, que abrange a produção de hidrogénio verde e de biometano.
O leilão, com dotação até 14 milhões de euros anuais (140 milhões ao longo de 10 anos), destina-se a estimular projetos nas áreas de hidrogénio verde e biometano, tecnologias com potencial para reduzir significativamente as emissões de gases de efeito de estufa e promover a economia circular.
A entidade adjudicante será a Transgás, S.A., enquanto Comercializador de Último Recurso grossista (CURg), cabendo à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a condução do procedimento, no qual será também competente para nomear o júri.
As quantidades máximas para contratualização, tal como definido na Portaria 15/2023, serão de:
a) Biometano – 150 GWh/ano;
b) Hidrogénio – 120 GWh/ano.
O preço base a pagar pelo CURg é de 62 euros/MWh, no caso do biometano, e de 127 euros/MWh pelo hidrogénio, sendo que as candidaturas terão de estar concluídas na Plataforma do Procedimento no prazo de 60 dias a contar da data da publicação do anúncio de abertura.
Esta dotação, assegurada através do Fundo Ambiental, visa criar maior segurança para o desenvolvimento e implementação destas tecnologias inovadoras, ao permitir salvaguardar os investidores de eventuais flutuações de preços.
A medida insere-se na estratégia do Governo de promover uma política transversal de inovação no setor das energias renováveis, incentivando o surgimento de novos projetos, que possam contribuir para que as tecnologias evoluam em benefício da economia e da sociedade.
“O lançamento de um Leilão para Gases Renováveis, uma decisão ponderada e tomada com segurança financeira por parte do Governo, visa incentivar uma transição energética baseada no princípio da neutralidade tecnológica, ou seja, incentiva o recurso a diferentes tecnologias para concretizar o objetivo da descarbonização da economia”, referiu a Ministra do Ambiente e Energia, no âmbito da sua intervenção na Lisbon Energy Summit.
