O Ministério da Economia abriu duas candidaturas no valor global de 2,6 milhões de euros para diminuir os gastos com a energia dos edifícios do Estado e de outros imóveis no setor residencial e de serviços.
De acordo com um comunicado da tutela, divulgado ontem, as duas candidaturas são lançadas através do Fundo de Eficiência Energética (FEE), um instrumento financeiro criado em 2010 para financiar medidas previstas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) que abrange cidadãos e empresas, explica o Público.
Uma das linhas de financiamento (Aviso 21 – Administração Pública Eficiente 2016) destina 1,5 milhões de euros a projetos a adoptar em edifícios ocupados por entidades públicas, que podem abranger desde a substituição de equipamentos por outros mais eficientes, até à colocação de “dispositivos de controlo que permitam otimizar as condições de uso e consumo de energia”, lê-se na página do PNAEE.
A maioria destas verbas (um milhão de euros) destinam-se a entidades e serviços da administração local, incluindo empresas em que as autarquias “exerçam influência dominante”. A intenção é “reduzir o consumo do edificado do Estado, contribuindo para a diminuição da despesa pública”, diz o ministério da Economia.
O PNAEE tem como meta alcançar um nível de eficiência energética de 30% nos organismos e serviços da administração pública até 2020. O financiamento dos projetos assume a forma de subsídio não reembolsável e a comparticipação por candidatura é de 80% das despesas elegíveis, até ao limite máximo de 80 mil euros.
