Governo já entregou mais de cinco milhões de euros no âmbito do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

O Fundo Ambiental já pagou, até ao momento, 3.247 candidaturas do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, o que corresponde à entrega de apoios que já ultrapassam o valor de cinco milhões de euros, anuncia o Governo. Com uma dotação total de 30 milhões de euros, este programa recebeu até ao momento 26.779 candidaturas, das quais 3.486 foram validadas e aceites, refere uma nota divulgada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

O programa agora em vigor insere-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e visa melhorar a eficiência energética e hídrica dos edifícios, contribuindo também para a recuperação económica pós-pandemia. As candidaturas são validadas por uma equipa que, além do Fundo Ambiental, integra o Laboratório de Energia e Geologia (LNEG) e a ADENE (Agência para a Energia e a Universidade Nova de Lisboa).

O aviso do Fundo Ambiental financia medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Em concreto, pretende-se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados, lê-se na nota divulgada pelo Ministério liderado por João Pedro Matos Fernandes.

O incentivo total máximo do programa é de 7500 euros (edifício unifamiliar) ou de 15 mil euros (multifamiliar e em propriedade total) e apoia a aquisição e instalação de janelas eficientes, isolamentos de base natural, sistemas de aquecimento e arrefecimento com base em energias renováveis, painéis fotovoltaicos e, ainda, intervenções que visem a eficiência hídrica.

Face ao sucesso do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, as candidaturas apresentadas ao abrigo desta fase, que venham a ser aprovadas e que não tenham cabimento no orçamento, transitarão para programas similares posteriores, devendo os candidatos guardar toda a documentação exigida.

Mais informação sobre o programa consulte aqui.