O incentivo que o Estado dá aos grandes produtores de eletricidade através do mecanismo de garantia de potência pode vir a sofrer alterações. O Expresso sabe que o Governo está a avaliar a possibilidade de sujeitar a atribuição daquele incentivo a um processo de leilões, uma prática já seguida em vários mercados europeus, como o Reino Unido, Bélgica e Suécia.
A garantia de potência é uam remuneração específica de alguns produtores de eletricidade, nomeadamente a EDP e a Endesa, que custa 20 milhões de euros por ano aos consumidores (até 2011 chegou a custar 60 milhões de euros anuais). A termoelétrica da EDP no Ribatejo (na foto) é a central que mais recebe (sete milhões de euros), seguida da central da Elecgas no Pego (cinco milhões de euros).
A garantia de potência está longe de ser o encargo mais pesado de todas as rubricas de custos do sistema elétrico, mas foi uma das rendas da energia que o anterior Governo cortou, para tornar sustentável o setor elétrico e para combater a dívida tarifária (que, em 2015, passou os cinco mil milhões de euros, mas já começou a cair).
Ao decidir suspender a garantia de potência, que dava 20 mil euros por cada megawatt de capacidade, o anterior Executivo estipulou que o incentivo voltaria após a saída da troika, mas com um custo de referência de seis mil euros por MW. Em Espanha, o mesmo incentivo vale cerca de 20 mil euros
O atual Governo quer rever a forma como a garantia de potência é atribuída em Portugal mas só o fará após analisar o estudo encomendado em abril à ERSE. Fonte do regulador indicou ao Expresso que o documento está em fase de finalização.
Contactada pelo Expresso, a EDP diz ver o cenário de leilões de potência “de forma positiva” porque “transmite sinais de longo prazo” pelo que “o prémio de risco que os potenciais investidores poderão requerer para realizar os investimentos necessários será menor, traduzindo-se num menor custo dessa capacidade e em preços de mercado mais estáveis e mais baixos”.
O presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, deixa todavia um alerta. “Tenho a certeza de que os valores que vão sair (de eventuais leilões) vão ser muito mais altos do que os que se pagam atualmente pela garantia de potência”. Isto porque a elevada produção de renováveis em Portugal implica que as centrais elétricas convencionais terão reduzidos volumes de venda de energia, pelo que precisarão de pagar boa parte dos seus custos por via de remunerações fixas anuais.
