Foi publicada, em Diário da República, uma portaria assinada pelo Ministro da Agricultura e Pescas que determina um apoio temporário e excecional, no valor de 8 milhões de euros, em resposta aos prejuízos provocados pela doença da Língua Azul e pela tempestade Kirk no âmbito do PDR2020.
Esta medida vai permitir aos produtores afetados beneficiarem de apoios que podem chegar aos 42 mil euros por exploração, para as culturas do milho, maçã e castanha.
Os detentores de ovinos que tiveram quebras de rendimento inferiores a 30% e que não foram abrangidos pelo apoio concedido ao abrigo da medida anterior podem beneficiar do apoio previsto numa outra portaria, também publicada, com uma dotação orçamental global de 1,9 milhões de euros.
Ao mesmo tempo, é criada uma linha de crédito no valor de cinco milhões de euros, com juros bonificados e um prazo de pagamento de cinco anos, para financiar a compra de animais reprodutores ovinos em explorações afetadas pela Língua Azul.
“Graças à alteração ao regulamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), pedida por Portugal, podemos dar mais este apoio ao setor, incluindo uma medida dedicada à compensação pela perda de rendimento, abrangendo danos em culturas como o milho, a maçã e castanha, prejuízos associados à Língua Azul e outros impactos significativos, incluindo para aqueles que não foram abrangidos pelo critério dos 30%, provenientes do Orçamento do Estado.” disse José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas.
