O Fundo Ambiental, do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, emitiu os primeiros 368 Vales Eficiência. Até ao momento, tal como indica uma nota do Governo, foram submetidas 4350 candidaturas a este programa, operacionalizado pelo Fundo Ambiental, com o apoio da Agência para a Energia (ADENE) e da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Os distritos com maior número de vales atribuídos são Porto, Lisboa, Braga e Setúbal, precisa a mesma nota.
O Governo lembra que o programa de apoio Vale Eficiência pretende combater a pobreza energética através da atribuição de um vale, no valor de 1600 euros (com IVA), a famílias beneficiárias da tarifa social de energia para a renovação e melhoria do desempenho energético das suas habitações.
Na posse do Vale Eficiência, os beneficiários podem agora selecionar um dos 102 fornecedores já inscritos na listagem pública do Fundo Ambiental. Cada beneficiário pode selecionar um fornecedor para executar as obras de substituição de janelas, instalação de isolamentos térmicos ou de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento, entre outras melhorias previstas na utilização do Vale Eficiência.
O Programa Vale Eficiência foi lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, contando com uma dotação total de 162 milhões de euros, distribuídos até 2025 por um total de 100 mil famílias. Para este ano, está prevista a entrega de 20 mil vales, representando uma verba de 32 milhões de euros.
Mais informação sobre o programa Vale Eficiência está disponível no site do Fundo Ambiental.
