O POSEUR lança Aviso Concurso para financiar a eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros ao nível municipal e intermunicipal em todo o território de Portugal Continental, exceto nas áreas metropolitanas. As entidades poderão apresentar candidaturas de 7 de julho até 30 de setembro de 2021, pode ler-se numa nota divulgada pelo Governo.
Segundo um comunicado do Ministério do Ambiente e da Ação climática, o financiamento destina-se a investimentos que se espera possibilitem a aquisição de pelo menos 135 novos autocarros sem quaisquer emissões de CO2 e outros gases com efeito de estufa, movidos exclusivamente a eletricidade (baterias) ou a hidrogénio (pilhas de combustível), e à instalação de postos de abastecimento de hidrogénio e de carregamento de energia elétrica para utilização pelos veículos a adquirir.
Este Aviso-Concurso diferencia territorialmente a ação pública, prevendo a aplicação de um coeficiente de majoração territorial a candidaturas que abranjam municípios dos subsistemas territoriais a estruturar identificados no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
De acordo com o Governo, o lançamento deste Aviso Concurso tem como objetivo final promover a diminuição da emissão dos gases com efeito de estufa, a melhoria da qualidade do ar e a redução dos níveis de ruído associados ao setor dos transportes, melhorando o meio ambiente e a qualidade de vida de todos.
