O Ministério da Agricultura quer uma avaliação da estratégia de combate à vespa-asiática (velutina), avistada já em 12 distritos, apesar das tentativas de controlo dos últimos dois anos, tendo criado, por despacho, uma comissão de acompanhamento desta espécie. “Pese embora as medidas implementadas em 2015 no âmbito do referido plano de ação, assistiu-se a uma progressão gradual da área afetada no território nacional, desde que os primeiros ninhos e avistamentos do inseto foram confirmados nos distritos de Braga e Viana do Castelo”, afirma o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, num despacho publicado em Diário da República.
Segundo a agência Lusa, a vespa velutina é uma espécie asiática com uma área de distribuição natural que se estende pelas regiões tropicais e subtropicais do norte da Índia ao leste da China, Indochina e ao arquipélago da Indonésia, sendo a sua existência reportada desde 2011 na região norte de Portugal. Os principais efeitos da presença desta espécie não indígena manifestam-se não só na apicultura, por se tratar de uma espécie carnívora e predadora das abelhas, mas também para a saúde pública, porque, embora não sendo mais agressivas do que a espécie europeia, reagem de modo muito agressivo se sentirem os ninhos ameaçados, podendo fazer perseguições até algumas centenas de metros.
“A vespa velutina instala-se sobretudo nas áreas urbanas e periurbanas, podendo constituir um risco para essas populações pela sua agressividade e concentração de indivíduos e ninhos”, admite Capoulas Santos, no despacho publicado esta sexta-feira, dia 6, em Diário da República. No documento, o governante reconhece que a vespa velutina está, atualmente, dispersa “não só na região Norte, como para outros pontos do território, designadamente do Centro”, estendendo-se a zona afetada já a doze distritos, conforme dados registados na plataforma SOS Vespa. “Em face do exposto torna-se fundamental reequacionar a estratégia a nível nacional, missão que se confia à Comissão de Acompanhamento para a Vigilância, Prevenção e Controlo da Vespa velutina (CVV), que pelo presente despacho é constituída”, escreve Capoulas Santos no despacho.
O documento define que esta comissão tem como missão avaliar e eventualmente propor uma “revisão” do plano de ação, em curso desde janeiro de 2015, e propor medidas de natureza operacional e legislativa que funcionem em articulação com o atual plano e que melhorem as perspetivas para o seu controlo e contenção.
“Configurando a vespa velutina uma ameaça à sustentabilidade da apicultura em território nacional, com eventuais consequências diretas na produção de mel e produtos relacionados, assim como na produção agrícola, por via da diminuição da polinização vegetal, atenta a importância das abelhas melíferas nesta relevante função biológica, não devendo ainda ser esquecida a proteção da saúde dos cidadãos perante esta ameaça”, acrescenta o ministro.
A comissão é presidida em conjunto por representantes da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), integrando elementos das várias direções regionais de agricultura, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Direção-Geral de Saúde, Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (GNR-SEPNA), Federação Nacional dos Apicultores de Portugal (FNAP) e associações dos municípios (ANMP) e das Freguesias (ANAFRE).