Programas no valor de quase dois mil milhões de euros vão ser anunciados hoje pelo Conselho de Ministros extraordinário sobre ambiente convocado para o Convento de Nossa Senhora da Arrábida, Setúbal.
Em termos orçamentais o Conselho de Ministros deverá decretar a agregação de várias rubricas, entre as quais o Fundo Português do Carbono, que tem sido apenas parcialmente usado.
No comunicado divulgado pelo Ministério do Ambiente, afirma-se que a reunião de hoje se destina a aprovar “diplomas que respondam aos novos desafios que se colocam a Portugal e que ilustram a política do Ministério do Ambiente a partir de um triângulo que tem como vértices a descarbonização da sociedade, a economia circular e a valorização do território”.
Segundo o Público, o mesmo documento informa ainda que será alterado o Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território, por “três razões”: a “dinâmica demográfica”; as “alterações climátics” em que será dada “uma atenção especial aos desafios de adaptação dos territórios urbanos às alterações climáticas e ao cumprimento do Acordo de Paris”; e o “sistema urbano” em que é referida “a aposta na reabilitação urbana e mobilidade sustentável na política de cidades”.
