O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução que estabelece um conjunto de medidas com vista ao reforço da segurança energética e promoção da poupança e eficiência energética, nomeadamente a constituição de uma reserva estratégica de água das albufeiras, a aprovação de um conjunto de investimentos da REN no Porto de Sines destinadas a reforçar a capacidade de expedição do gás natural. Vão também ser adaptadas duas cavernas de sal para permitir reforçar a capacidade de armazenamento, avança a agência Lusa.
O ministro do Ambiente revelou ainda que vão entrar em funcionamento medidas excecionais e temporárias para o funcionamento do mercado do gás, válidas por dois anos, que incluem obrigações adicionais de reporte de informação ou a diversificação da origem do aprovisionamento. Assim, passa a existir a obrigatoriedade de criar reservas de segurança adicionais com base no volume de clientes. Os grandes consumidores de gás, com poupanças, poderão “comercializar os seus excedentes no mercado”, explicou Duarte Cordeiro. A nível definitivo, a ENSE vai criar uma reserva estratégica de gás do Estado, com competências alargadas. O ministro acrescentou ainda que os dados de consumo de gás em Portugal revelam “uma redução de cerca de 20%”, excluindo o que é utilizado para produzir energia elétrica.
Já o plano de poupança de energia só será divulgado “mais tarde”, segundo Duarte Cordeiro, devido a alterações que foram feitas ao plano durante a reunião de Conselho de Ministros de hoje.
Sabe-se apenas que as medidas de redução do consumo de energia vão do plano nacional ao local, explicou o ministro, detalhando que são aprovadas com caráter obrigatório para a administração pública, com recomendações para administração local e setor privado.
