Governo apresenta em março Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica

A promoção da “qualidade alimentar através do aumento da produção em modo biológico” é o objetivo do Governo com a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, cuja apresentação, inicialmente prevista para outubro passado, deverá acontecer em março. “A definição de uma estratégia política nacional para a agricultura e produção biológica, com o objetivo de apoiar um crescimento sustentável deste modo de produção através de medidas e ações adequadas às exigências da oferta e da procura atuais, é uma aspiração dos operadores que se dedicam a esta atividade e constitui um objetivo do Governo e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, convergindo para objetivos da estratégia Europa 2020 e da Política Agrícola Comum (PAC), no âmbito da política de qualidade dos produtos agrícolas e géneros alimentícios”, sustenta a tutela.

Neste contexto, foi criado em meados de 2016 um grupo de trabalho responsável por elaborar a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e pôr em execução um plano de ação para a produção e promoção de produtos biológicos, tendo decorrido de 02 a 30 de setembro passado uma consulta pública para ampliar a discussão sobre o assunto, refere a agência Lusa.

Apesar de o Governo se ter inicialmente proposto a apresentar a estratégia nacional para o setor até 31 de outubro do ano passado, tal acabou por não se verificar e, em janeiro, questionado a este propósito no parlamento pelo deputado do PAN André Silva, o primeiro-ministro, António Costa, disse que o plano “está concluído” e em fase “de avaliação da sua exequibilidade”, prevendo-se que seja apresentado publicamente em março.

Para o presidente da Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (Agrobio), esta deve ser antes de mais uma oportunidade para se fazer o “essencial levantamento de dados” sobre o setor em Portugal: “Há dados sobre a superfície agrícola e o número de produtores, mas para quem queira instalar-se como agricultor biológico é importante ter dados relativos ao valor da produção, ao comércio, a como é que está o mercado ou a quais são os produtos a apostar”.

Afirmando serem cinco as “vertentes essenciais para o desenvolvimento da agricultura biológica” – políticas públicas, produção, comercialização, desenvolvimento técnico-científico e sensibilização/divulgação -, Jaime Ferreira considera que a atribuição no Orçamento do Estado para 2017 de um benefício fiscal nos gastos com certificação de produções biológicas foi “um bom sinal”, assim como a determinação da existência em cada direção regional de agricultura do país de dois técnicos com formação específica em agricultura biológica. “Mas é preciso fazer muito mais”, sustenta.

“Quando sair a estratégia nacional e, sobretudo, o plano com ações concretas a desenvolver nos próximos cinco anos, com algum investimento associado a essas medidas, penso que está dado um passo muito importante. Indicativo, mas muito importante para as instituições”, considerou. É que, diz, embora seja “muito relevante” que “pela primeira vez um Governo português tenha colocado no seu programa a criação de um plano de ação e de uma estratégia” para o setor, falta “ver essa prioridade operacionalizada” no terreno através de uma estratégia concreta.

A este propósito, Jaime Ferreira considera importante que se aproveite para tornar “o sistema mais transparente para o consumidor”, disponibilizando informação adicional sobre a certificação e os intervenientes no setor, por exemplo, criando “uma espécie de cadastro” no ‘site’ do ministério [da Agricultura] com as empresas que estão a produzir produtos biológicos e referência a eventuais problemas detetados na sua atividade.

Paralelamente, a Agrobio defende inclusão no plano nacional para o setor de “apoios diretos para a agricultura biológica, nomeadamente ao nível da conversão, que é o período mais difícil para quem se quer instalar em agricultura biológica, devido à necessidade de fazer face à adaptação e à mudança”.

Globalmente, o presidente da associação afirma-se “otimista” com a evolução futura da agricultura biológica, que diz ser “o único setor agrícola onde se sente que há margem para crescer e onde todos os dias há contactos” de interessados em se lançar na atividade, na sua maioria jovens agricultores, mais conscientes dos desafios e exigências acrescidos deste tipo de agricultura.