“A maior intervenção no mercado energético em Portugal”. É assim que Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, descreve o Pacote de Apoio à Fatura Energética das Empresas que se traduz em três mil milhões de euros.
O governante apresentou esta quarta-feira um pacote de três mil milhões de euros de apoio à fatura energética das empresas. “É o maior desconto de sempre aos custos energéticos em Portugal”, assegurou, acrescentando que as medidas se traduzirão numa redução de 78% no gás natural e de 60% na eletricidade”, face aos preços atuais.
Em conferência de imprensa, o ministro do Ambiente explicou que os três mil milhões de euros serão injetados este ano, afetando, dessa forma, os preços de 202): “São dois mil milhões de euros de intervenção no mercado da eletricidade e mil milhões de euros no mercado do gás natural dirigidos às empresas (grandes consumidores)”.
Com este pacote de apoio, e mesmo que concretizem cenários de aumentos acentuados de preços na energia (em torno de 90%), prevê-se que as empresas tenham em 2023 uma redução muito significativa no mercado de eletricidade, de 30 a 31%, e no mercado do gás, de 42%.
No decorrer da sua intervenção, Duarte Cordeiro lembrou aquelas que têm sido as iniciativas do Governo para dar resposta à crise: “Há um ano, o Governo anunciava aquilo que era afetação das receitas para o sistema elétrico nacional, e que foram cerca de 508 milhões de euros em outubro de 2021”. Já em maio de 2022, Portugal e Espanha acordaram o “Mecanismo Ibérico”, que se traduziu, até ao momento, numa “redução do preço de mercado de eletricidade em cerca de 18%, num benefício acumulado de cerca de 300 milhões de euros”, recorda o ministro, destacando ainda o reforço da afetação de verbas ao setor elétrico nacional com mais “150 milhões de euros”, em junho. Já em setembro, foi tomada a decisão do regresso à tarifa regulada no mercado do gás natural, possibilitando pequenos negócios a integrarem aquilo que é tarifa regulada do gás com consumo até 10 mil metros cúbicos”. Em 2022, considerando o benefício do mecanismo Ibérico, “estamos a falar de 963 milhões de euros na intervenção do mercado de energia com reflexos diretos”, sustenta o ministro.
O Pacote de Apoio à Fatura Energética das Empresas está disponível no site do Governo.
