São 24,5 milhões para empresas, 32,5 milhões de euros para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), 19 milhões para edifícios da administração local e 25 milhões para edifícios de habitação social, totalizando cerca de 101 milhões de fundos europeus lançados a concurso.
Este financiamento é disponibilizado através dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 e é distribuído por Portugal Continental da seguinte forma:
- Lisboa – 33 milhões de euros;
- Centro – 26 milhões de euros;
- Norte – 25 milhões de euros;
- Alentejo – 13 milhões de euros;
- Algarve – 4 milhões de euros.
Estes investimentos estão enquadrados no Plano Nacional de Energia e Clima, que promove a descarbonização da economia e a transição energética visando a neutralidade carbónica em 2050, assente num modelo de coesão territorial que potencie a geração de riqueza e o uso eficiente de recursos.
Os apoios agora anunciados são parte de um total de 730 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão destinados, no âmbito do Portugal 2020, à melhoria da eficiência energética em Portugal Continental.
Estes apoios podem destinar-se, no caso das empresas, à instalação de novas tecnologias mais eficientes, à substituição de frotas através da aquisição de veículos elétricos ou a gás natural ou à instalação de painéis solares e outras fontes de energia renovável. Nos edifícios públicos ou privados, podem destinar-se à instalação de isolamento térmico na envolvente de edifícios, à instalação de janelas com corte térmico ou a soluções de iluminação que impliquem poupança de energia.
Serão realizados pelos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020, em articulação com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, e o Secretário de Estado da Energia, João Galamba, seminários de divulgação dos avisos de concurso para as empresas e para as IPSS nas seguintes datas:
- 11 de outubro – PO Norte, em Guimarães;
- 14 de outubro – PO Alentejo, em Évora;
- 21 de outubro – PO Lisboa, em Lisboa;
- 29 de outubro – PO Algarve;
- 12 de novembro – PO Centro, em Coimbra.
