Governo angolano quer setores da água e eletricidade autossustentáveis

O Governo angolano quer acabar com o financiamento público na área do abastecimento de água e de produção de eletricidade, garantindo a autossustentabilidade dos dois setores, disse hoje o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges. A posição surge numa altura em que já estão em vigor, desde 1 de janeiro, novas tarifas em ambos os setores, com aumentos de preços – que chegam ao dobro – e alterações nos escalões de consumo, nomeadamente nos clientes domésticos.

“Os setores das águas e da energia elétrica têm condições para se autossustentarem. A estratégia a adotar tem de assegurar que, com receitas próprias, esses setores se mantenham em funcionamento, garantam a execução de investimentos, a operação e a manutenção, sem necessidade de recurso ao Orçamento Geral do Estado”, disse o ministro, citado hoje pela imprensa local.

O Ministério da Energia e Águas conta com uma dotação orçamental de 1,3 mil milhões de euros para investimentos públicos a realizar em 2016, de acordo com o Orçamento Geral do Estado em vigor, consultado pela agência Lusa.

Os vários aumentos nas tarifas de água e eletricidade, de acordo com informação do Instituto Regulador do Setor Elétrico angolano, resultam do processo de transformação do ramo que teve início em 2015, culminando com a recente aprovação da Lei Geral de Eletricidade, mas salvaguardando “os clientes com menos rendimentos”.

Só em obras em duas barragens – Laúca e reforço de potência em Cambambe -, para produção de eletricidade e com entrada em funcionamento prevista até 2017, o Estado angolano prevê gastar mais de cinco mil milhões de euros de investimento público.