Gestão de resíduos orgânicos – qual o caminho para Portugal?
Autoria: DECO PROTSTE
O Dia do Mundial do Solo, celebrado desde 2013 a 5 de Dezembro, pretende sensibilizar toda a população para a importância deste recurso natural não renovável.
A preservação do solo é essencial, pois a ele estão associadas diversas funções. Ainda que a função primordial seja a de fornecer alimentação humana (e não só), é possível salientar outras funções como a de conservar a biodiversidade, facilitar o ciclo hidrológico e do carbono, proteger as águas superficiais e subterrâneas e, em última análise, reduzir o impacto das alterações climáticas. E é aqui que uma boa gestão de resíduos orgânicos se torna fundamental.
Os resíduos biodegradáveis quando não são separados têm como fim o aterro – aqui acabam por se decompor, libertando elevada carga orgânica e gás metano, um dos mais nocivos para a camada do ozono, chegando mesmo a ter um efeito mais destrutivo do que o dióxido de carbono.
No entanto, estes resíduos podem ser reaproveitados e valorizados de diferentes formas. Por um lado, podem ser transformados em composto, criado por via da compostagem, contribuindo para fertilização dos solos e utilizados nos espaços verdes. Por outro, podem ser encaminhados para a produção de energia térmica e elétrica, a partir do biogás gerado.
De que falamos quando nos referimos a resíduos orgânicos? Caracterizam-se por serem material biodegradável de espaços verdes e resultante do que sobra da nossa dieta diária. Ou seja, são resíduos verdes, como ramos de árvores ou folhas e restos alimentares, cascas de ovo, restos de frutos, pequenos ossos ou espinhas e pão, que, ao serem reciclados, podem dar origem a um composto de alta qualidade. Além dos alimentos enumerados acima também se podem compostar saquetas de chá, flores secas, folhas caídas, ervas daninhas e borras de café.
Mas atenção, não passam pela compostagem resíduos como as beatas, os excrementos de animais, os restos de medicamentos, as pilhas e as lâmpadas e vidros partidos.
Por dia, cada um de nós gera quase kilo e meio de resíduos por dia – falamos de quase 5 milhões de toneladas por ano! E o potencial para aproveitamento é enorme, dado que uma grande quantidade provém dos restos dos alimentos.
O que se passa em Portugal?
O Regime Geral de Gestão de Resíduos define que até 31 de Dezembro de 2023 exista um sistema de recolha seletiva de biorresíduos.
Os municípios terão assim custos adicionais com a compra de contentores e outros materiais havendo no entanto redução dos custos com a gestão dos recursos indiferenciados, nomeadamente nas taxas de aterro, porque há menos para gerir.
A maioria das câmaras municipais está a promover a separação dos biorresíduos, uma vez que 44% destes acabam por ser colocados, de forma errada, no lixo indiferenciado.
Assim, há locais onde são distribuídos contentores domésticos para depositar estes resíduos e fazer composto em casa, como acontece em Viana do Castelo e no Funchal. Outros, como Guimarães, possuem compostores urbanos na rua.
No Porto, em Cascais ou em Sintra, a população tem acesso a sacos específicos para colocar apenas resíduos biodegradáveis. Estes sacos depois são colocados no lixo indiferenciado. Em algumas zonas da cidade de Lisboa e de Setúbal, há recolha porta a porta.
Uma das formas para atingir a meta de reduzir a quantidade de resíduos produzidos e encaminhados para destino final, e de forma a atingir a meta de 2023, pode passar por tornar proporcionais as taxas que venham a ser aplicadas à recolha e ao tratamento de biorresíduos às quantidades produzidas por cada família e inferiores à taxa de gestão de resíduos indiferenciados. Se assim não for, não haverá estímulo à recolha seletiva, e o sistema poderá ficar comprometido.