Está a decorrer o processo de avaliação das 95 candidaturas submetidas no âmbito do aviso do Fundo Ambiental “Gestão da biodiversidade e reforço do capital natural”, com uma dotação total de um milhão e duzentos mil euros, refere o ministro do Ambiente e Ação Climática numa nota à comunicação social. Os beneficiários terão os seus “projetos financiados a 80%, até ao limite de 80 mil euros”. Já no caso das Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) o “financiamento pode chegar aos 85%”, refere a mesma nota. Os projetos apoiados serão conhecidos no final do mês de junho.
Com a necessidade de criar condições de equilíbrio em territórios com valores naturais, dinamizando modelos de desenvolvimento económico adequados aos valores existentes, este aviso pretende apoiar projetos de valorização da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas, a desenvolver pelo setor privado.
Segundo o comunicado, os projetos selecionados deverão “reforçar o capital e património natural do país”, contribuindo para a “melhoria do seu estado de conservação e aumentando a informação empírica sobre estas temáticas”. A valorização dos serviços de ecossistemas permite fixar pessoas e controlar a pressão humana, promovendo uma gestão da visitação dos espaços e a fruição das áreas naturais.
As 95 candidaturas foram submetidas por agentes do setor privado, pessoas singulares e coletivas, que detêm a seu cargo a gestão dos territórios onde os projetos serão desenvolvidos, nomeadamente, proprietários e gestores dos territórios de intervenção e ONGA.
O ministro do Ambiente e Ação Climática recorda que a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030), aprovada em 2018, apresenta uma visão de longo prazo para deter a perda da biodiversidade nacional, promovendo a sua valorização. “Evidenciar a economia da biodiversidade e dos ecossistemas, em particular o seu papel para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida” é um dos objetivos estratégicos definidos na ENCNB 2030.
