O GEOTA enviou ontem à Assembleia da República a sua posição sobre política florestal. Em comunicado, o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, refere que a parte do território português com vocação florestal é hoje dominada pela monocultura de pinheiro e eucalipto e por matos em paralelo com um processo acelerado de despovoamento do interior do país. Nas últimas décadas, exatamente quando o Estado precisava de se preocupar mais com os espaços florestais em crise e em mudança, as capacidades que tinha foram desmanteladas. O sistema de incentivos em vigor no setor agroflorestal privilegia a rentabilidade de curto prazo, em detrimento de um ordenamento que sirva o interesse público a longo prazo. Grande parte dos incêndios florestais acontece durante episódios meteorológicos extremos que têm aumentado de frequência, num contexto de alterações climáticas, acrescenta na mesma nota.
O GEOTA propõe assim cinco orientações estratégicas para reformar a floresta portuguesa:
1. Desenvolvimento sustentável da floresta de espécies autótones. Carvalhos, sobreiros, azinheiras, castanheiros, nogueiras, cerejeiras, estão ecologicamente bem-adaptadas ao território e têm grande potencial económico. A alteração da estrutura da floresta deve ser incentivada, remunerando os serviços prestados pelos ecossistemas florestais;
2. Melhorar a coesão territorial e o desenvolvimento local. Este é um dos desafios mais difíceis que o país tem pela frente;
3. Promover o associativismo florestal. Em áreas onde predomina o minifúndio, o associativismo é indispensável para uma gestão adequada;
4. Recriar capacidades no setor florestal público. É necessário desenvolver e expandir as capacidades sobre a floresta, especialmente no setor público, do planeamento à prevenção de incêndios, da investigação científica e funções técnicas superiores, aos corpos de sapadores, guardas florestais e vigilantes de natureza;
5. Promover a literacia sobre a floresta e a cidadania. A maior parte da população portuguesa tem hábitos urbanos, mesmo quem vive em áreas designadas “rurais”;
Sem prejuízo da prioridade que tem de ser atribuída às questões estratégicas, o GEOTA defende que algumas medidas podem ser tomadas a curto prazo. Tais como completar o cadastro, integrado com o parcelário agro-florestal, a matriz predial e o registo predial; fazer cumprir a lei para prevenção de incêndios; corrigir falhas no dispositivo de prevenção e combate aos incêndios; rever a lei em matéria de instalação do eucalipto e desmontar interesses económicos associados aos incêndios florestais.
“A floresta é um sistema complexo. Não é possível resolver de um dia para o outro os problemas acumulados por décadas de negligência. Por outro lado, o diagnóstico está feito e as soluções essenciais são conhecidas. Haja coragem política para assumir o caminho, e bom senso para ouvir quem tem de ser ouvido: as soluções duradouras para a nossa floresta têm de ser construídas de forma cooperativa com as partes interessadas”, termina o grupo.
