O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) defende em comunicado que não se deve “incentivar o aumento da procura de energia com medidas simplistas como a diminuição do IVA”, devendo assim “questionar-se os subsídios e benefícios no setor energético”, que “ascendem a 4000 milhões de euros por ano, muitos dos quais têm efeitos ambientais e sociais perversos”.
“Se o Estado apoiar as famílias em obras de reabilitação de casas que têm problemas de isolamento térmico, por exemplo, a sua fatura mensal vai diminuir porque precisarão muito menos de aquecer ou arrefecer artificialmente as residências. Além disso, aumentaria o conforto e a qualidade da sua habitação”, afirma João Joanaz de Melo, do GEOTA. Da mesma forma, “se uma empresa tiver apoios para comprar um forno mais eficiente, uma máquina que consuma menos energia ou fácil acesso a meios de transporte mais sustentáveis, como o comboio, os custos mensais diminuirão drasticamente”, acrescenta. Com estas medidas “reduziria o custo dos seus produtos e aumentaria a competitividade. Financiar a eficiência energética e uma boa rede transportes públicos são, de longe, as formas mais custo-eficazes de investir dinheiro público para descarbonizar a economia”, considera.
No setor elétrico, o GEOTA defende que deveriam ser aplicados tarifários progressivos – que simultaneamente promovem o uso mais eficiente da energia, salvaguardam as famílias mais desfavorecidas e penalizam gastos sumptuários. “A diminuição cega do IVA poderá levar a um incremento abrupto da procura, exponenciando a produção nas centrais que ainda utilizam carvão, o que aumentaria as emissões de carbono do nosso país”, refere o responsável.
A presidente do GEOTA, Marlene Marques, alerta que “Portugal se encontra numa das regiões do mundo onde as alterações climáticas mais se fazem sentir, com o aumento dos períodos de seca e a frequência de outros fenómenos extremos. Tomar medidas contraditórias com as metas de descarbonização que assumimos não é só um problema de incumprimento de tratados internacionais. É uma questão de sobrevivência.”
