Na conferência organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho Europeu, que decorreu em Lisboa no passado dia 5 de maio, foi proposto o conceito de “Green Mining” pela indústria extrativa e pelas autoridades governamentais, como sendo uma forma sustentável e responsável de mineração. Em comunicado divulgado à imprensa, o GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) contesta a designação e sugere medidas para encontrar soluções mais sustentáveis.
As empresas de mineração e o Governo defendem que através de um conceito de “Green Mining” é garantida a máxima eficiência na utilização da água, energia e minérios extraídos. Desta forma, é assegurada ainda a minimização dos impactos sociais, ambientais e patrimoniais, provocados pelos efeitos da exploração.
“O GEOTA acredita que a apropriação de termos como “Green” e “Sustentável” pela indústria extrativa é errada, quando na verdade se trata de uma narrativa falaciosa e de mais um caso de marketing: Green Washing. Este é um tema complexo e controverso, com fortes implicações económicas, ambientais e sociais, quer para o país quer para as comunidades locais. O Governo tem apoiado as empresas que querem explorar os recursos mineiros e destaca os benefícios económicos da atividade, tendendo a desvalorizar os danos ambientais e sociais. Mas, na maioria das áreas afetadas, existem movimentos cívicos locais que rejeitam a instalação desta indústria, com base nos impactos negativos no ambiente, sociedade e economia”, sublinha Joanaz de Melo, Engenheiro do Ambiente e professor da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
O GEOTA defende que “deve ser o Estado Português e não as empresas a conhecer os recursos disponíveis no nosso território, preferencialmente através do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), o que permite um controlo estratégico sobre os recursos”, lê-se no comunicado.
Antes de avançar com qualquer plano de mineração, o GEOTA acredita que devem ser estudadas as alternativas a nível estratégico europeu, nacional e local e os potenciais conflitos de interesse e destaca que o lítio dificilmente será competitivo num mercado globalizado, devido ao custo da extração em Portugal ser elevado, em comparação com outros países.
“Deve ser feita uma avaliação ambiental estratégica sobre o leque de possibilidades de exploração. O lítio deve ser encarado como um recurso estratégico potencial do país e não como um mero ativo financeiro que pode ser explorado no curto prazo a qualquer custo. Os impactos ambientais de uma exploração mineira podem ser substancialmente mitigados com boas práticas de instalação, operação, monitorização e fiscalização, contudo, a atividade extrativa terá sempre impactos negativos significativos. É indispensável uma análise cuidadosa, que deverá considerar tanto os interesses das comunidades locais, como o valor estratégico dos outros recursos naturais, nomeadamente a biodiversidade, água, solo e paisagem”, sustenta Joanaz de Melo.
O impacto do projeto “Green Mining” dependerá sempre de uma “combinação entre a sensibilidade do local e a qualidade da gestão ambiental”, sendo necessário um “estudo aprofundado”, de forma a “evitar consequências irreversíveis para o futuro”, alerta.
