No âmbito da discussão do OE 2021, o GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) apresenta um conjunto de “propostas urgentes e rigorosas que visam ajudar o Governo a debater e reformular algumas das medidas que serão aplicadas já no próximo ano”. No mesmo documento, a associação alerta que para “o país conseguir lidar com a crise ambiental e social atual”, é necessário um “enorme esforço de adaptação da forma como se vive e trabalha atualmente em Portugal”, lê-se em comunicado.
Segundo João Dias Coelho, presidente do GEOTA, “da pandemia de Covid-19 às ameaças à biodiversidade, aos incêndios florestais e aos cenários de seca extrema, torna-se claro que a agenda ambiental cruza inevitavelmente os domínios da economia, segurança, saúde e gestão do território. Mais do que um desafio tecnológico, este é sobretudo um desafio de mudança de paradigma e mentalidades que requer a ação concertada de todos os setores da sociedade. Com as medidas que agora propomos, queremos ajudar o Governo a tomar decisões com maior conhecimento técnico-científico e maior participação pública, que lhe permita traçar um caminho mais sustentável para o país, a começar num ano tão decisivo como será 2021”.
Uma das maiores preocupações apontadas pelo GEOTA está relacionada com a necessidade da criação de uma Reforma Fiscal Ambiental, em linha com as recomendações de longa data da OCDE e da União Europeia.
“As famílias e empresas não devem ser sujeitas a maior carga fiscal. Esta deve sim ser redistribuída em função do desempenho ambiental e equidade social, aplicando-se o princípio do triplo dividendo – as ecotaxas promovem a defesa do ambiente, a desoneração da carga fiscal sobre o trabalho promove o emprego, e os incentivos à eficiência promovem a inovação e a competitividade das empresas. Já existem vários exemplos de aplicação deste princípio em Portugal, mas de forma superficial e sem continuidade e é isso que precisamos mudar”, acrescenta João Dias Coelho.
Criar incentivos eficazes, prioritariamente benefícios fiscais em IRS e IRC, para a requalificação e melhoria do comportamento energético dos edifícios, incentivar a geração de energia descentralizada e criar uma taxa de carbono universal que reflita os custos ambientais e sociais da poluição são algumas das medidas presentes no documento elaborado pelo GEOTA.
